Encerra nesta sexta-feira (5) a janela partidária para a eleição de 2024; entenda o que é

Encerra nesta sexta-feira (5) o período no qual os vereadores e vereadoras poderiam fazer a troca de partido sem que perdessem o mandato.

A janela partidáriadas eleições de 2024 estavam abertas desde o dia 7 de março, e caso algum dos parlamentares tente fazer a migração após o prazo, os mesmo serão impedidos de participar das eleições municipais deste ano.

De acordo com o portal da CNN Brasil, esta medida é válida apenas nos casos em que o cargo pertence ao partido e não ao parlamentar, vereadores, deputados estaduais e federais são exemplos desse tipo de eleição proporcional. Neste ano, a janela partidária teve validade apenas para o cargo de vereador.

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O futuro candidato a ocupar o cargo precisa estar dentro da lei dos partidos políticos e a lei eleitoral, as mesmas que estabelecem a condição de permitir a candidatura apenas se o candidato estiver filiado ao partido em até pelo menos seis meses antes da data do período eleitoral.

Nesse caso, como a eleição deste ano já está marcada para acontecer no dia 6 de outubro, todos os pretendentes a candidatos precisam estar dentro das normas políticas e filiados ao partido pelo menos até o dia 5.