Em meio a ocupações do MST, governo lança programa Terra da Gente

Em meio às ocupações promovidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) no evento denominado Abril Vermelho, o governo federal lançou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente. O programa tem como objetivo criar "prateleiras de terra" para ampliar e agilizar a reforma agrária no Brasil.

A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), César Aldrighi.

Além de definir e disponibilizar terras para o assentamento de famílias que desejam viver e trabalhar no campo, o programa Terra da Gente tem como propósito resolver conflitos agrários e contribuir para o aumento da produção de alimentos no país.

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Em suas declarações, o presidente Lula destacou: "Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar".

O decreto que institui o programa organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras, abrangendo áreas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União, e terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Estima-se que até 2026, o programa beneficiará 295 mil famílias agricultoras. Para o ano de 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.

Durante o lançamento do programa, foram anunciados nove novos assentamentos de reforma agrária em diferentes estados do país, além da entrega de um título definitivo de área e a transferência de uma fazenda para o Incra.