Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, manifestou seu apoio à ideia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandatos de 11 anos, com votação secreta. Essa sugestão também foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs que as posições dos magistrados em julgamentos permaneçam anônimas, sendo divulgado apenas o placar da votação.

Dino alegou que existe um debate global sobre como os tribunais supremos deveriam deliberar. Ele mencionou o exemplo da Suprema Corte dos Estados Unidos, onde as decisões são tomadas dessa forma, com votos individuais e a comunicação da posição do tribunal, não dos juízes individuais. Ele enfatizou que alguns tribunais supremos ao redor do mundo adotam esse modelo.

O ministro da Justiça negou qualquer intenção de implementar alterações no governo atual, mas ressaltou que o debate sobre o assunto é válido. Ele explicou que ambos os modelos (voto secreto ou público dos ministros) são transparentes, sendo que um destaca a decisão coletiva sobre as vontades individuais, enquanto o outro privilegia a votação individual.

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Flávio Dino também mencionou que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em 2009, propondo mandatos de 11 anos para ministros do STF, um modelo adotado por países europeus. Ele reconheceu que o debate sobre mandatos e votos secretos não será prioridade no governo atual, mas considerou que esse debate ocorrerá em algum momento.