Projeto de lei sugere proibir fumo em praias com certificação ambiental

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou recentemente um projeto de lei (PL) que proíbe o fumo em praias com certificação de qualidade ambiental de todo o Brasil. 

A proposta da medida é garantir que as áreas litorâneas com selos azul e verde se tornem ambientes saudáveis para os banhistas, por meio da preservação da natureza e de turismo sustentável.

O projeto também pretende impedir os prejuízos causados pelo fumo em praias internacionalmente reconhecidas, evitando, inclusive, que regridam em colocações ou percam suas certificações. Segundo a parlamentar, os municípios que já conquistaram os selos verde e azul, por exemplo, correm o risco de perdê-los, caso não sigam à risca exigências de preservação.

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O lugar a que pertencemos

Segundo Rosana Valle, se aprovado, o PL  passa a impedir o fumar em praias referências no setor ambiental pretende evitar, especialmente, a poluição do ar, do solo e da água das áreas litorâneas. Atualmente, o Brasil abarca 26 praias com o selo azul - 16 em Santa Catarina.

Este tipo de certificação é concedida a praias que cumprem critérios como acessibilidade, sustentabilidade, gestão ecológica, qualidade da água, infraestrutura, informações aos banhistas, educação ambiental, bem-estar e segurança.

Por outro lado, o selo verde consiste em uma uma certificação concedida pelos Estados aos ambientes praianos que apresentam boas condições de balneabilidade e qualidade ambiental. Para ter esse reconhecimento, a praia em questão deve atender a critérios como qualidade da água, coleta seletiva de lixo, estrutura de banheiros públicos, chuveiros e pontos de venda de alimentos e de bebidas que respeitem normas sanitárias.

Se a medida for aprovada em Plenário, não será mais permitido fazer uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto semelhante, derivado ou não do tabaco, em praias que tenham certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público. Em caso de descumprimento, o cidadão estará sujeito a penalidades, como a aplicação de multa.

“A ideia é incentivar a conservação ambiental, promover o turismo sustentável e garantir a segurança e a saúde dos frequentadores das praias. Ao visitar uma região praiana com o selo verde ou azul, os turistas podem ter mais tranquilidade e confiança de que ela vai oferecer condições adequadas de higiene e de segurança ambiental", explicou Rosana.

E completou: "Na medida em que evitamos o fumo de qualquer tipo nesses locais, uma quantidade significativa de dejetos deixarão de ser, inclusive, despejados nas águas e na areia. Estaremos, consequentemente, preservando as belezas naturais da fauna e da flora marinha”.