Câmara deve votar nesta semana projeto contra a adultização de crianças nas redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação sobre o projeto de lei que busca combater a adultização de crianças nas redes sociais deve ocorrer ainda nesta semana. A iniciativa, que ganhou força nas últimas semanas, é uma resposta a casos recentes de exploração infantil no ambiente digital.

Na última quarta-feira (13), Hugo Motta comprometeu-se com entidades da sociedade civil e parlamentares a pautar ainda nesta semana a urgência e o mérito do projeto. A decisão marca uma mudança na estratégia do presidente da Câmara, que inicialmente pretendia criar um grupo de trabalho para unificar as propostas em tramitação, o que poderia adiar a votação por mais de um mês.

Apesar da instalação futura do colegiado, Motta optou por priorizar a proposta mais avançada sobre o tema, buscando uma resposta rápida ao problema de exploração e adultização de crianças nas redes sociais.

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Tema ganhou destaque após denúncia sobre exploração infantil online

O impulso para a votação veio após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido comoFelca, divulgar um vídeo denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. No conteúdo, Felca alerta para os riscos de exposição infantil e critica a produção de conteúdos que colocam crianças em situações expositivas nas redes sociais.

Hytalo Santos foi preso na última sexta-feira(15) junto com o marido em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Ele é alvo de investigações do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) por suspeita de exploração e exposição de menores em vídeos e publicações digitais.

Projeto define regras para redes sociais e segurança de menores

O projeto, que tem como relator o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), recebeu sua versão final na última terça-feira (12). Alencar afirmou que não pretende modificar o relatório, mas se mantém aberto ao diálogo com outros parlamentares.

Entre os pontos principais da proposta estão a criação de regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a responsabilização de plataformas e a obrigatoriedade de retirada imediata de conteúdos considerados criminosos, mesmo sem decisão judicial.

A expectativa é que a aprovação do projeto crie um marco legal mais rigoroso para a proteção de crianças nas redes sociais, agilizando medidas contra a exposição indevida e servindo como referência para futuras iniciativas de segurança digital.