A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos
Redação Publicado em 02/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h48
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção presidencial.
Oriundo do Senado, o projeto não inclui o Sistema Único de Saúde (SUS). Houve um movimento de senadores para incluí-lo durante a votação, mas, por uma questão regimental que poderia prejudicar o projeto como um todo, a inclusão não ocorreu.
O texto trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer. Esses remédios são usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.
A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. De acordo com o texto, os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O mesmo prazo será aplicado aos tratamentos, sendo obrigatória a comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento, que pode ser fornecido de maneira fracionada conforme o ciclo de tratamento.
.
.
.
AGÊNCIA BRASIL
Leia também
Votar por convicções e não por interesses
Lula dá tiro no próprio pé quando fala em público
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO inacreditável choca ao flagrar menina de 7 anos jogando criança em poço
Maiara revela ter feito cirurgia íntima; saiba quais procedimentos estéticos a cantora já realizou
Encerra neste domingo (30) prazo para os partidos apresentarem a comprovação do fundo partidário de 2023
Defesa Civil reabre abrigos devido baixas temperaturas no estado; veja a previsão do tempo para os próximos dias
Milei diz que Lula é “esquerdinha” de “ego inflado” e recusa pedir desculpas ao petista
Lula dá tiro no próprio pé quando fala em público
Votar por convicções e não por interesses