Ministros alertam Lula sobre déficit, mas aposentadoria militar é mantida

Em uma declaração recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não há qualquer intenção de modificar a aposentadoria dos militares. O comunicado foi transmitido pelo ministro da Defesa, José Múcio, após a equipe econômica, liderada pela ministra do Planejamento Simone Tebet, sugerir uma revisão no regime previdenciário dos militares como parte de um pacote de cortes de gastos.

Lula, em entrevista exclusiva, deixou claro seu posicionamento: "Eu falei pro Múcio: 'pode avisar aos comandantes que isso nem passa pela minha cabeça'". Afirmou que, embora esteja disposto a evitar conflitos com as Forças Armadas, pediu ao ministro que contivesse qualquer pressão vinda dos militares: "Falei pra não ficarem pressionando".

O ministro José Múcio confirmou que já havia repassado a mensagem aos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. "O presidente Lula sabe que o regime dos militares é diferente. E disse mesmo que é algo que não passa pela cabeça dele de jeito nenhum, que não está no radar", afirmou Múcio.

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A equipe econômica, no entanto, discorda desse posicionamento, embasando-se em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório aponta que o déficit gerado pelo regime previdenciário dos militares é significativamente maior do que o dos civis. Em 2023, o déficit dos militares alcançou quase R$50 bilhões, com uma contribuição de apenas 1% da receita previdenciária total, contrastando com os 92% contribuídos pelos civis.

O relatório destaca que o gasto per capita com a aposentadoria dos militares é 16 vezes maior que o dos civis, resultando em um déficit anual de R$158,8 mil por beneficiário militar, enquanto para os aposentados civis o custo é de R$9,4 mil por ano.

Nos quartéis, a proposta de revisão das aposentadorias causou apreensão. Um grupo de especialistas em previdência das Forças Armadas elaborou um documento para defender a manutenção do sistema atual. Este documento, já conhecido pelo ministro da Defesa, destaca a singularidade da carreira militar, que exige disponibilidade integral e expõe os profissionais a riscos constantes.

"Os militares se encontram em disponibilidade permanente, 24 horas por dia, podendo, inclusive, ter suas férias interrompidas por necessidade de serviço", diz o documento. Além disso, argumenta que submeter os militares a um regime previdenciário comum comprometeria a capacidade operacional das Forças Armadas e sua missão constitucional.

Até o momento, não há uma data prevista para a apresentação oficial desse documento ao presidente Lula.