Brasil cria regras rigorosas para turistas estrangeiros; veja o que muda

A partir desta quinta-feira (10), o Brasil restabelecerá a exigência de visto para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A medida visa alinhar-se ao princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas.

De acordo com o Palácio do Planalto, a decisão reflete uma reavaliação das relações internacionais, já que brasileiros precisam de visto para ingressar nos Estados Unidos. Assim, cidadãos norte-americanos também terão de cumprir requisitos semelhantes para visitar o Brasil.

Os vistos emitidos anteriormente por embaixadas ou consulados brasileiros, e ainda válidos, continuarão a ser aceitos até suas respectivas datas de expiração.

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Cidadãos japoneses permanecem isentos dessa exigência, já que o Japão também oferece isenção de visto para brasileiros desde 2023.

Contexto da Alteração

A necessidade de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália havia sido suspensa em março de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de estimular o turismo dessas nações. No entanto, o governo atual, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, considerou que a isenção não trouxe os resultados esperados, uma vez que o número de turistas estrangeiros permaneceu estável nos últimos seis anos, representando cerca de 8% do total de visitantes ao Brasil.

A nova exigência estava prevista para ser implementada em janeiro de 2024. A decisão foi tomada antes da imposição de tarifas sobre produtos brasileiros pelo ex-presidente Donald Trump, uma medida que afetou diversas nações.

Um projeto legislativo que busca suspender essa nova política ainda está em análise na Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, desde dezembro de 2023, foi introduzido um sistema eletrônico, o e-visa, para facilitar a concessão de vistos. Os interessados devem realizar as solicitações por meio do site oficial da empresa VFS Global, com custo de US$ 80,90. Em menos de um ano e meio desde sua implementação, a plataforma recebeu quase 130 mil pedidos, sendo a maioria de cidadãos americanos.