Bolsonaro pode ficar inelegível, afirma jurista; saiba os motivos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma informação falsa, na noite de terça-feira (10), na qual afirma que Lula não foi eleito pelo povo, mas escolhido pelo serviço eleitoral ao lado de ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O político decidiu apagar a mensagem pouco depois, mas ela já havia sido exposta por internautas. Mesmo assim, esse tipo de ação pode trazer duras consequências a Bolsonaro.

Em entrevista ao portal UOL, o jurista Miguel Reale Júnior explicou que existem elementos suficientes para tornar Bolsonaro inelegível, por causa da propagação de notícias falsas durante as eleições. Segundo o especialista, o artigo 323 do Código Eleitoral estabelece como crime a "produção de inverdades visando interferir no processo eleitoral".

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“Todos os atos dele durante a campanha foram no sentido de desmoralização das eleições. Creio haver elementos suficientes para essa configuração, com a produção de inverdades e de mentiras que venham a comprometer o processo eleitoral. De fato, isso é de fácil configuração. [Bolsonaro pode se tornar inelegível] Sim”.

Mesmo vivendo na Flórida (EUA), Bolsonaro vem sendo vigiado mais atentamente pelas autoridades brasileiras após seus apoiadores terem realizado uma série de ataques a Esplanada, em Brasília, no último domingo (8).

No episódio, manifestantes de extrema direita furaram o bloqueio da polícia e invadiram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Vidraças, móveis e objetos históricos e de valores inestimáveis foram destruídos pelos golpistas, e outros itens foram roubados.