Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes passou a exercer, nesta quinta-feira (16), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). A substituição faz parte do sistema de plantão adotado pela Corte durante o recesso do Judiciário, período em que apenas demandas urgentes são analisadas pela presidência do tribunal.

A mudança ocorre após o encerramento do período de plantão do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, que esteve responsável pelas decisões entre os dias 2 e 15 de julho. Agora, Moraes ficará à frente da Corte até 31 de julho, quando termina o recesso de meio de ano.

Mesmo com a suspensão das sessões presenciais do plenário até agosto, os ministros continuam autorizados a despachar e tomar decisões em processos dos quais são relatores. A única exceção neste período é para os gabinetes dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que interromperam temporariamente suas atividades durante o recesso.

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Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes ocupa a presidência do STF de forma temporária. Em janeiro deste ano, durante o recesso de verão do Judiciário, o ministro também esteve à frente da Corte para deliberar sobre medidas de caráter urgente.

Com o encerramento do plantão no fim de julho, o Supremo Tribunal Federal retomará o funcionamento regular e as sessões presenciais no início de agosto.