Réus são condenados por assassinato de Mãe Bernadete após julgamento em Salvador

Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite de terça-feira (14), em Salvador, após dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa.

Arielson da Conceição Santos, apontado como executor, foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão. Já Marílio dos Santos, considerado mandante do crime, recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Ele está foragido, apesar de ter advogado constituído.

Os dois foram responsabilizados por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito.

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Outros três denunciados por participação no crime — Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus — ainda aguardam julgamento. Este último também é apontado como mandante.

Em nota, a Anistia Internacional avaliou a decisão como um avanço, mas destacou a necessidade de responsabilização completa dos envolvidos.

“A decisão representa um avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos.”

A organização também ressaltou:

“É fundamental garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso”.

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, em 17 de agosto de 2023, dentro de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Homens armados invadiram o local, mantiveram familiares reféns e efetuaram diversos disparos contra a líder.

Reconhecida pela atuação na defesa dos direitos quilombolas, ela integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e denunciava ameaças constantes. A líder também participava do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O caso ganhou repercussão nacional e teve o julgamento transferido para Salvador, com o objetivo de assegurar imparcialidade no processo.