Polícia Civil de SP muda trabalho em delegacias com criação de centrais para flagrante e ampliação do BO pela internet

Uma portaria da Polícia Civil de São Paulo alterou os procedimentos de trabalho nas delegacias da capital paulista, reduzindo a presença física de agentes nos plantões e tentando agilizar o trabalho nas investigações.

As mudanças ocorrem devido à ampliação do uso da internet para registro de boletins de ocorrência e a criação de centrais de plantão judiciário, retirando casos de presos em flagrante das delegacias de bairro e permitindo a criação de pequenas equipes de investigação nas regiões periféricas.

Segundo a portaria nº 1 do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), divulgada nesta segunda-feira (22), haverá uma “racionalização administrativa das atividades de pronto atendimento” nas delegacias da capital, com ênfase no uso dos policiais para a investigação de crimes mais complexos.

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O documento institui um plano de especialização funcional e uma nova rotina de trabalho nas delegacias, que irá ser realizada devido “à adaptação do serviço à diminuição do atendimento presencial e à adição de demandas de investigação decorrentes da ampliação do rol e aumento de registros realizados pela delegacia eletrônica”.

A delegacia eletrônica é um portal da Polícia Civil do estado que permite o registro de ocorrências mais simples, como furto e roubo de veículos, perda de documentos, perda de celular, crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), dentre outros (clique aqui e acesse a Delegacia Eletrônica de SP).

Segundo a portaria, haverá redução da presença física de agentes nas delegacias, com a criação de equipes de polícia judiciária, compostas por um delegado, um escrivão e dois agentes operacionais, que terão a atribuição especial de realizar investigações criminais. As equipes cumprirão escalas de 12 horas de trabalho por 24 hora de descanso, seguidas de 12 horas de trabalho seguidas de 72 horas de descanso.

Haverá também equipes de trabalho que cumprirão expediente em horário comercial em dias úteis para atendimento ao público, com revezamento de cargos por um período máximo de 3 anos, prorrogável em caso de falta de policiais civis ou indisponibilidade de cargos vagos nas equipes especializadas.

Um dos objetivos das delegacias será diminuir o acervo cartorário de investigações. Segundo a portaria, a distribuição das investigações dentre as equipes será de forma equânime, por ordem de chegada dos boletins de ocorrência que necessitem de trabalhos aprofundados.

Serão instaladas centrais de policiais judiciária de plantão, que registrarão boletins de ocorrência relacionadas a flagrantes de outras delegacias à noite e nos finais de semana, acumulando funções de registro de casos por área da cidade, deixando, assim, as delegacias de área mais voltadas para investigações regionalizadas.

Em casos de flagrante, será o próprio delegado que registrou a prisão o responsável por relatar o inquérito.

“Eu acredito que qualquer mudança é bem-vinda, à medida que qualquer pessoa pode registrar uma ocorrência hoje no computador pela internet e o policial militar auxiliar o registro dessa ocorrência pela internet, para posterior investigação da Polícia Civil, agiliza esse processo e esse atendimento. Deveria ser possível a Guarda Municipal registrar ou até em Poupatempo”, disse Rafael Alcadipani, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Acho bom e proveitoso a Polícia Civil modernizar suas ações, são mudanças bem-vindas”, afirmou ele.