Mulher que levou idoso morto para banco pode responder por vilipêndio a cadáver; entenda o que é

Uma mulher foi flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta semana e poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, de acordo com o delegado Fábio Souza, titular da 34°DP (Bangu).

Segundo a CNN, Érika de Souza Vieira Nunes, levou o idoso Paulo Roberto Braga, a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo no valor de R$17 mil. O homem era parente dela e, de acordo com médicos que foram chamados ao local, ele já estava morto tinha pelo menos duas horas.

O código penal define a prática de vilipêndio a cadáver como crime, com uma pena entre um a três anos de prisão e multa.

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O advogado Humberto Fabretti, professor de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, explicou que, basicamente, tudo o que pode ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta poder ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.

[Ao criar a lei], o legislador achou por bem proteger os corpos [de pessoas mortas] contra determinadas condutas que seriam desrespeitosas e que pudessem trazer um prejuízo à memória da pessoa ou à família", disse.

Quando a gente vai para a jurisprudência, encontra alguns exemplos de vilipêndio de cadáver por parte de estudantes de medicina que não tratam o cadáver que está ali sobre a mesa para ser estudado com o devido respeito, por exemplo. Há também alguns casos de funcionários do necrotério ou do IML [Instituto Médico Legal] que tratam o cadáver de uma forma não respeitosa, colocando, por exemplo, fantasias [na pessoa morta]", completou o professor.

O especialista ainda acrescentou que, também se enquadram nesse crime os casos de violência sexual contra cadáveres.

Em setembro do ano passado, o homem que vazou as fotos dos exames necroscópicos dos cantores Gabriel Diniz e Marília Mendonça foi condenado a dez anos e três meses de prisão. Entre outros crimes, ele também foi condenado por vilipêndio a cadáver.