MP pode afastar promotor do caso da família mantida refém por 17 anos; ele sabia da situação há dois anos

Depois que a Corregedoria Geral do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu procedimento para apurar suposta omissão ou prevaricação do promotor de justiça que atua em Guaratiba no caso da família que ficou em cárcere privado por 17 anos, surgiu a possibilidade de seu afastamento do caso.

O afastamento do promotor, segundo fonte do MP, pode ocorrer por decisão da Corregedoria ou a pedido dele mesmo. Diante da repercussão sobre seu silêncio desde 2020 até o dia em que a família foi resgatada, o promotor teria manifestado a colegas sua disposição de se afastar. A Corregedoria não fala sobre a investigação por estar sob sigilo.

O promotor tinha conhecimento dos fatos desde 2020, mas somente agora disse que havia solicitado informações ao Conselho Tutelar sobre a situação da família.

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Policiais, sob o compromisso do anonimato, disseram ao Diário que o promotor tinha poder para determinar até a invasão da casa da família no dia em que tomou conhecimento da situação. Esses policiais dizem que por estar ocorrendo, em princípio o aso de caso de cárcere privado, já era justificativa para invadir a casa e resgatar a esposa e o casal de filhos.

Nem o Ministério Público e o Conselho Tutelar agiram com rapidez para pôr fim ao sofrimento da mulher e um casal de filhos que viviam trancados na casa há 17 anos. Mesmo sabendo da situação, os órgãos responsáveis pela proteção à criança e adolescentes nada fizeram para acabar com o sofrimento da família.

A Polícia Civil revelou que por três vezes encaminhou o inquérito ao Ministério Público que devolvia sem qualquer providência no sentido de resgatar a família.

O CASO

Luiz Antonio Santos Silva, esposo e pai das vítimas, foi preso e vai responder por sequestro ou cárcere privado, maus tratos e crime de tortura. Após denúncia, a mulher e os filhos, de 19 e 22 anos, foram encontrados por policiais do 27º Batalhão de Santa Cruz amarrados e sem higiene. Ele mantinha a esposa e um casal de filhos em cárcere provado há 17 anos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Guaratiba, as vítimas apresentavam desidratação e desnutrição grave. A pasta também informou que eles recebem acompanhamento dos serviços social e de saúde mental. O caso é investigado pela 43º Distrito Policial (DP) de Guaratiba.