Cachoeira Azul: autoridades competentes avaliam se casal pode ou não ser autuado por crime ambiental

Um casal optou por executar seu chá revelação de uma maneira diferente em Tangará da Serra (MT), gerando polêmica nas redes.

Ao tingirem a água da Cachoeira Queima-Pé de azul para a esperada notícia e publicarem o vídeo para compartilhá-la, os internautas se revoltaram e lotaram os comentários de críticas e menções às autoridades.

Um casal de Tangará da Serra (MT) decidiu tingir de azul uma cachoeira para anunciar que o filho que estão esperando é menino. Os vídeos publicados no Instagram foram apagados depois da repercussão negativa. pic.twitter.com/Kw4wRmg0Se

— Lázaro Thor (@lazarothor1) September 26, 2022

Durante vistoria realizada na última segunda-feira (26), foi revelado que a água não teve a qualidade prejudicada pelo corante utilizado no evento.

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Na verificação, os agentes não observaram alterações na cor e odor da água ou morte dos peixes que vivem na região.

A avaliação do possível prejuízo ambiental foi efetuada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) em conjunto com o órgão ambiental do município mato-grossense.

De acordo com nota da SEMA enviada ao Uol, uma análise laboratorial realizada no mesmo dia descartou também alterações químicas na cachoeira.

Mesmo assim, de acordo com o órgão, o chá revelação vai contra um decreto federal e os responsáveis serão autuados pelo incidente e podem, inclusive, ser multados.

O proprietário do terreno que onde a cachoeiraestá localizada informou que cedeu o local para o chá revelação, realizado no domingo (25), mas que não teve nenhuma relação direta com ele.

Um dos organizadores do evento foi à sede da SEMA de Tangará da Serra prestar esclarecimentos, em companhia de sua advogada e afirmou que não tinha conhecimento de que a água seria colorida de azul, culpando outro familiar pelo uso do corante.

O responsável apontado pelo organizador também já foi convocado e deve comparecer ao órgão ambiental para a devida autuação ambiental, que apenas será definida depois da conclusão do laudo técnico ambiental, que apontará a dimensão dos danos causados pela infração.

De acordo com informações da SEMA, o chá revelação do casal, que terá um filho menino, vai contra o Decreto Federal nº 6.514/2008, que define como passível de infração ambiental "lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos".

Como tal estipula que a multa por dano ambiental "terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, ou outra medida do objeto jurídico lesado" e que o valor da punição deve ser fixada em no mínimo R$ 50 e no máximo R$ 50 milhões, o casal deve ser autuado em breve.