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MULHERES NA SEGURANÇA ESTADUAL

Atualmente, as mulheres só representam 16,4% das forças de segurança estaduais no Brasil; entenda

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que as mulheres estão menos representadas nas seguranças estaduais

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que as mulheres estão menos representadas nas seguranças estaduais - Imagem: Reprodução/Instagram @policiamilitarsp_oficial
Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que as mulheres estão menos representadas nas seguranças estaduais - Imagem: Reprodução/Instagram @policiamilitarsp_oficial

Ana Rodrigues Publicado em 28/02/2024, às 12h26


As mulheres representam menos de 17% das forças de segurança estaduais em todo o país. Em uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a corporação em que estão menos representadas é a Polícia Militar. A Polícia Civil é a instituição em que mais ocupam funções.

De acordo com o UOL, a presença feminina é maior na Polícia Civil. Em 2023, as mulheres eram 24.764 do efetivo desempenhando as tarefas de investigação, registros, apurações e diligências - o que equivale a 27% de servidores. Enquanto o efetivo masculino de policiais militares nesse mesmo ano é de 66.870.

O número de mulheres na Polícia Militar é muito inferior ao de homens. Segundo dados do Raio-X das Forças de Segurança Pública no Brasil mostram que existem 51.779 mulheres na corporação, o que representa 12,8%. Já os homens são 353.092.

Os baixos percentuais chamam a atenção porque a Polícia Militar é a instituição mais numerosa. O desafio é que as forças de segurança se adequem às demandas do século 21", disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum.

Atualmente, há mais mulheres na Câmara dos Deputados do que na Polícia Militar. Na atual representação da Casa, 14,81% dos deputados são mulheres. De acordo com Samira, o baixo número das mulheres nas forças policiais impacta diretamente nas demandas priorizadas.

Nos efetivos dos Bombeiros, ela representam apenas 14% do total. Na corporação, os números variam por estados. No Amazonas e Amapá, as mulheres ocupam os maiores percentuais nos quadros: 34%. Já no Ceará e no Rio Grande do Norte, ocupam 4% e 6% do efetivo.

Nas Guardas Municipais, as mulheres são 16,1% do efetivo. Sendo Rondônia o único estado que apresenta paridade entre homens e mulheres no efetivo da Guarda. Já o Amapá é o segundo maior percentual de mulheres guardas, com 32% do efetivo.

De acordo com a pesquisa, um dos fatores por trás desse percentual baixo é o estabelecimento de 20% de vagas para o ingresso de mulheres em concursos para a PM e o Corpo de Bombeiros, previsto na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

A redação do texto da lei induz a conversão da cota em limite máximo, e não mínimo", informa o estudo.

Segundo Samira, mesmo com um veto presidencial ao artigo da lei, é necessário tempo para medir mudanças. A diretora do Fórum acredita que, após o veto do presidente Lula no dia 12 de dezembro, é preciso aguardar mais um tempo até que a mudança na lei produza efeito nos próximos concursos.

A pergunta que precisamos fazer é: as mulheres não querem ser policiais ou os processos seletivos excluem mulheres?".

O estudo ainda apontou que a desproporcionalidade de gênero também na distribuição de mulheres por patentes. Nos estados do Acre, Bahia, Paraná e Sergipe não possuem nenhuma coronel mulher, o mais alto posto da hierarquia da corporação.

Está desproporcionalidade de gênero por patente também acontece no Corpo de Bombeiros. Nos dados levantados pelo Fórum, nota-se que não tem nenhuma mulher coronel nos Corpos de Bombeiros Militares.

Ainda existe simbolismo de que são profissões mais vinculadas ao trabalho masculino. Os estereótipos de gênero estão muito presentes nessas corporações", afirmou Samira.

Muitas unidades da federação não adotam mecanismo que limitam o ingresso de mulheres nos concursos da Polícia Civil, ou seja, não há um percentual de vagas destinado às mulheres para cargos de investigador, escrivão, agentes e delegados.

Os dados do Raio-X das Forças de Segurança Pública mostram que, na Polícia Civil, as mulheres representam 24,8% nas funções de delegadas, 45,9% nos postos de escrivãs e 21,2% de investigadoras e agentes.

Usar mecanismos que possam barrar ou dificultar o ingresso das mulheres nas carreiras de segurança, sob o argumento de que é necessário ter um efetivo com mais força física, reitera a visão limitada da segurança pública pautada em ações violentas, reforçando estereótipos sociais", afirmou Samira Bueno.
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