O governador de SP anunciou compromisso com o ministério da fazenda para discutir sobre o projeto de lei complementar com o presidente Lula
Marina Milani Publicado em 14/03/2024, às 08h01
Em uma articulação política importante, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou em Brasília nesta quarta-feira (13) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a realizar uma exposição detalhada sobre a crítica situação da dívida dos Estados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Este encontro tem como objetivo principal a elaboração de um projeto de lei complementar que trate desse tema.
De acordo com Tarcísio, após a aprovação do presidente Lula, o ministro convocará os governadores para iniciar um diálogo em busca de soluções para as questões relacionadas à dívida dos Estados, com o prazo de 60 dias para chegar a um consenso. Posteriormente, pretende-se encaminhar o projeto de lei complementar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2024. O governador enfatizou que o governo federal está ciente da gravidade do problema.
"A questão da dívida dos Estados é urgente e precisa ser solucionada. A forma como ela está estruturada atualmente não acompanha o crescimento econômico nem o aumento da arrecadação, o que a torna insustentável", alertou Tarcísio.
Ele destacou também que, embora São Paulo tenha condições de honrar sua dívida, compreende a difícil situação financeira de outros Estados. Além disso, ressaltou a importância de garantir capacidade de investimento aos Estados.
"É fundamental que possamos reverter a tendência de redução nos investimentos estaduais. Acredito firmemente que é possível encontrar uma solução que beneficie todas as partes, sem comprometer as finanças públicas, impulsionando assim a economia e o desenvolvimento do país como um todo."
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