Projeto de lei pode interromper verticalização em SP

Foi apresentado à Câmara de Vereadores de São Paulo, nesta segunda-feira (04), um projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com ênfase em áreas nobres da capital. O novo texto, elaborado pela Comissão de Política Urbana após 25 audiências públicas, busca equilibrar a expansão de usos em algumas regiões e a restrição à verticalização em outras.

Entre as alterações propostas, destaca-se a exclusão de uma área da Vila Madalena, conhecido bairro boêmio, dos chamados eixos de estruturação urbana (ZEUs). Essas áreas permitiam prédios sem limite de altura, com restrições de vagas de garagem. O novo projeto propõe transformar a área em uma zona mista, permitindo prédios de até 15 metros de altura. A medida visa conter o impacto da verticalização na região.

Vila Madalena

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A Vila Madalena, conhecida por sua atmosfera artística e cultural, tem enfrentado transformações significativas nas últimas décadas. Com a expansão da verticalização, especialmente próxima à estação de metrô Vila Madalena, há uma preocupação crescente sobre a preservação da identidade e da estrutura do bairro. A exclusão da área dos eixos de estruturação urbana busca equilibrar o desenvolvimento imobiliário com a manutenção das características que tornam a Vila Madalena única.

Regularização fundiária e desafios ambientais

Outra medida relevante proposta no projeto é a abordagem da regularização fundiária em áreas próximas às represas Billings e Guarapiranga. A busca por regularização em zonas de Proteção Ambiental levanta debates sobre a preservação do meio ambiente e a necessidade de adequar o zoneamento para contemplar realidades já consolidadas.

Impacto urbano e recuo de edifícios

O projeto também propõe que, quanto maior a altura de um edifício, maior deve ser o recuo nos fundos do condomínio, uma estratégia para mitigar o impacto sobre construções menores no entorno.