Ministro informa que Enel pode perder contrato em processo por apagões em SP; entenda

Nesta última segunda-feira (1°), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou que determinou a abertura de um processo administrativo contra a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Metrópoles, no anúncio que foi feito pelas redes sociais, o ministro informou que o processo, conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), irá investigar se a concessionária está cumprindo suas obrigações contratuais na prestação de serviço.

Em entrevista à GloboNews, Silveira ainda afirmou que a qualidade dos serviços está "muito aquém" da esperada e que o processo pode levar ao fim do contrato da Enel.

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Vamos apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel, inclusive, ao processo de caducidade", afirmou o ministro.

Alexandre Silveira ainda afirmou que o governo federal pretende "corrigir" as exigências nos contratos de concessão, à medida que eles forem renovados. De acordo com o ministro, a privatização da distribuição de energia foi feita de maneira "equivocada", com contratos "fracos que deixam liberdade para prestação de serviços muito aquém", em termos de qualidade.

No mês de fevereiro, a Aneel multou a Enel em R$165,8 milhões devido a problemas no abastecimento de luz, que acontecera, no final do ano passado. A concessionária já tinha sido condenada a pagar mais de R$100 milhões por transtornos que aconteceram em 2019 e 2021.

A Enel ainda está sendo responsabilizada por diversos problemas de abastecimento de energia na capital. No caso mais recente, 35 mil pessoas ficaram sem luz no centro da capital, o que impactou o funcionamento de estabelecimentos emblemáticos, como o edifício Copan e as lojas da 25 de Março. Alguns moradores relataram ter ficado nove dias sem a normalização do serviço.