Caso a ordem seja descumprida a multa será de R$ 50 mil
Jessica Anjos Publicado em 23/03/2024, às 14h55
Na última sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a liminar impedindo o uso do Theatro Municipal da capital paulista para realizar uma cerimônia que concederia o título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o G1, a proibição foi concedida pelo desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP. Ele acatou um recurso solicitado pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista Amanda Paschoal, ambas contestaram o uso do espaço público para eventos políticos.
Em 1ª instância, o pedido foi negado. Porém, após recurso liminar, o desembargador entender que a realização deste evento, que estava marcado para próxima segunda-feira (25) no Theatro, tem "indícios contundentes de violação ao interesse público", já que este tipo de homenagem política geraria custos de mais de R$ 100 mil para a administração do espaço.
Milton Leite (União Brasil), disse ao G1 que "a Câmara Municipal vai recorrer, utilizar dos meios legais, para que o evento seja realizado" no Theatro Municipal. De acordo com o desembargador haverá multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida e que esta cerimônia deve acontecer na Câmara Municipal como de costume.
Leia também
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Caso Kate a Luz: outra jovem brasileira denuncia a coach pelos mesmos crimes
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
O Preço do Desrespeito às Prerrogativas da Advocacia
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Haddad afirma que alterar IOF para conter o dólar não é uma possibilidade
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA