Duas chapas disputam direção sindical dos servidores do MP/SP; eleição será em fevereiro

Em meio à polêmica sobre assédio moral e sexual nos quadros do Ministério Público de São Paulo, fato confirmado, em 12 de junho do ano passado, ao Diário, pelo atual procurador geral de justiça, Mário Luíz Sarrubo, a categoria vive clima de disputa pela direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo (SindSemp). Eles vão às urnas nos dias 21 e 22 de fevereiro.

A disputa, que promete ser acirrada, tem duas chapas concorrendo ao comando da entidade. Ticiane Lorena Natale, da chapa “Nenhum Servidor a Menos”, que faz alusão aos casos de suicídio registrados entre funcionários do órgão, defende um enfretamento com a administração, considerando perdas salariais, benefícios que nunca chegam e a sobrecarga de trabalho e o desvio de função. Ticiane diz que em princípio vai buscar o entendimento através do diálogo, mas se o resultado não for alcançado, vai para o enfrentamento. Além disso, promete ainda uma auditoria nas contas do Sindicato.

Do outro lado, na chapa “Credibilidade e Força” está o servidor Willian Sales Xavier, que pretende seguir na linha do diálogo com a gestão do Ministério Público. Ele defende um entendimento e não o confronto. Quanto às contas do sindicato, Xavier também pretende manter discrição, evitando o choque com os atuais dirigentes. Ele diz que se eleito, não fará “caçada”. Por outro lado, não descarta a contratação de uma auditoria externa.

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O mandato da diretoria do SindSemp é de cinco anos. A atual diretoria não disputa a reeleição. O atual presidente, Anselmo Diniz Campos Júnior tem sido procurado insistentemente pela reportagem, porém, não responde às mensagens deixadas em seu aplicativo. Caso se manifeste, o texto será atualizado. O Diário encaminhou aos candidatos à presidência do SindSemp as mesmas questões para conhecer o que pretendem fazer pela categoria em caso de vitória.

Diário – Qual o primeiro grande desafio da Diretoria a ser eleita?

Ticiane - Reconstruir o sindicato. Nem uma lista organizada de sócios existe! Vamos contratar uma auditoria independente também para fazer um pente fino nas contas do sindicato e, eventualmente, tomar as medidas judiciais cabíveis. Precisamos tornar o sindicato acessível física e virtualmente, com transparência (com todas as contas, atos e contratos abertos online) e diálogo (assembleias virtuais frequentes, pesquisas, mais meios de comunicação) a partir da nossa gestão colegiada. Também vamos rever todos os contratos e convênios que o sindicato possui e manter ou rescindir conforme o melhor interesse dos servidores.

Diário – A atual Diretoria é vista pela categoria como muito ligada ao atual PGJ. De que forma a relação se dá e, a Diretoria eleita agirá como?

Ticiane - Os servidores não conseguiam ter acesso à Diretoria do sindicato. Sequer oficiais de justiça, a serviço de processos judiciais, conseguiam encontrar o atual presidente, Anselmo Deniz Campos Junior. No entanto, toda vez que a Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP o convidava para discutir qualquer assunto, ele aparecia (é só ver as fotos). E, veja, ele nunca consultou os servidores sobre qualquer assunto que era ali tratado. Estávamos à revelia, ele aparecia para apenas ratificar as vontades da PGJ. Já a PGJ podia usar essa presença de Anselmo em algumas reuniões para seu verniz democrático – mas não existe sequer democracia formal no MPSP e um importante exemplo é que servidores não compõem órgãos decisórios do MPSP e nem podem votar para representantes neles.

Se eleitos, nós iremos buscar participar de todas as instâncias consultivas e decisórias possíveis e estabelecer uma conversa de igual pra igual com a PGJ, pressionando para que a dignidade do servidor seja respeitada. E, para que tenhamos força, é fundamental manter sempre a categoria engajada e isso se dá com transparência e diálogo constantes com os servidores.

Diário – Pouco tempo depois da nova Diretoria eleita, o governador do Estado deverá anunciar o novo ou a recondução ao cargo de PGJ. Para a Diretoria eleita seria importante a manutenção ou a troca do atual PGJ?

Ticiane - O atual PGJ não pode ser reconduzido mais de uma vez, ele já o foi em 2022. Queremos que o PGJ seja sensível à necessidade dos servidores. Acredito que o grupo do atual PGJ, o Mário Sarrubo, é até que permeável às bandeiras que temos levantado até aqui – embora sua assessoria de imprensa seja horrível e ele mantenha um discurso de negação sobre o assédio moral e sexual tão frequentes na Instituição – porque acabou acatando as nossas reivindicações urgentes no tema da saúde mental. Creio que o maior problema da gestão dele era o Diretor-Geral Michel Bentejane Romano, que tinha uma visão de fazer economia de dinheiro às expensas dos servidores: o volume de trabalho só crescia e ele dizia que sequer precisava mais contratar oficiais de promotoria, por exemplo, já que tudo estaria informatizado. O que vemos hoje é uma necessidade ainda maior de servidores, porque o aumento de produtividade do MPSP, inclusive com novas ferramentas tecnológicas, tem sido feito sobretudo com muito mais trabalho de servidores e membros (promotores e procuradores), por podermos ter mais acesso agora às necessidades da população. 

Diário – O que se pensa em fazer para conter a evolução dos casos de assédio moral e/ou sexual?

Ticiane - Depois de tanta pressão que fizemos nas ruas, nas redes sociais e até na mídia, a PGJ acatou nossas demandas para remediar a situação com a contratação de psicólogos e médicos, com um canal de denúncia com a possibilidade de denúncia sigilosa, o auxílio-saúde aumentou (embora ainda não cubra gastos com terapia e remédios para depressão e ansiedade, tão comuns no quadro de servidores), a Corregedoria-Geral parece também ter ficado um pouco mais rigorosa, fez uma cartilha sobre assédio moral, passou a adaptar o trabalho para os PCDs etc. No entanto, queremos que o MPSP não atue só para remediar os efeitos dos casos que continuam acontecendo, mas que sobretudo previna a ocorrência deles e a fiscalização não é a única forma; sobretudo, queremos acabar com o assédio moral institucional. Para isso, é preciso uma mudança completa sobre como o servidor é tratado dentro da instituição e isso envolve o fim dos desvios de função, o fim do uso dos processos administrativos disciplinares de forma imotivada e inconstitucional (apenas para perseguir e constranger servidores), o fim da sobrecarga de trabalho (há inúmeras promotorias no interior que possuem apenas um oficial e um analista para dar conta do trabalho de diversas cidades) com a contratação de mais servidores, o fim dos instrumentos abusivos de avaliação do trabalho – hoje há o MP Produz que é uma ferramenta que analisa quantitativamente o trabalho realizado, desprezando a qualidade do que é feito e sobretudo todo o trabalho feito fora das atribuições do servidor, o que é extremamente comum. É importante ainda que tenhamos representantes nas instâncias de decisão do MPSP, com paridade frente aos membros, e precisamos também de valorização remuneratória – hoje em dia, o MPSP faz lobby na ALESP e no Congresso por melhorias aos membros, e os chamados “penduricalhos” são em geral verbas de natureza indenizatória que podem passar ao largo da Lei de Responsabilidade Fiscal; aliás, muitos procuradores recebem acima do teto constitucional. E quando são dados benefícios a todos os integrantes do MPSP (como a majoração do auxílio-saúde), o fazem com o oposto da equidade, dando mais para aqueles que recebem mais. Isso drena o orçamento do MPSP – que possui autonomia orçamentária, mas todas as decisões são tomadas por procuradores e promotores, apenas – e impede que pessoas que fazem o grosso do trabalho no MP tenham valorização salarial e impede até que o MPSP tenha um fundo emergencial para que a instituição arque com salários dos terceirizados quando as empresas param de pagá-los (o que é bem corriqueiro no mundo obscuro das empresas terceirizadas). Recentemente, tivemos que fazer vaquinha para que esses trabalhadores tivessem o mínimo para sobreviver. 

Diário – Quais as perdas que a categoria sofreu com a atual gestão do MP/SP?

Ticiane - Como falei anteriormente, sob a gestão administrativa de Michel Romano (que inclusive hoje está no Conselho Nacional do Ministério Público), diversas áreas do MP passaram a ser cobradas por uma produtividade desumana (como foi o caso dos agentes técnico-científicos, a engenharia do MPSP e até motoristas) e com um déficit de servidores crescente frente ao volume de trabalho. Isso adoece qualquer um e é um prato cheio para conflitos e assédio. Curiosamente, os poucos cargos de livre nomeação que servem para valorização profissional dos servidores mais competentes e aguerridos iam para a Diretoria-Geral. É bom destacar que, muito embora esses cargos sejam de livre nomeação pelo gestor público, que devam ser preenchidos por aqueles que ele possui confiança (previsto na CF), a Constituição Federal é categórica que a Administração Pública deva se reger pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim, essas nomeações não podem ser apenas a vontade do gestor. No mais, tivemos uma perda salarial importante (cerca de 30%) nos últimos anos e isso foi agravado com as medidas do período da pandemia, que estabeleceram o congelamento do tempo de serviço que se reflete nos adicionais de salário, além da proibição de aumentos salariais e de concursos públicos. O reajuste não repôs sequer a inflação do período e muitos servidores estão apertados, sem dinheiro para remédios e com dívidas. Para os aposentados a situação é ainda pior, pois o salário-base é baixíssimo e eles sofrem com a exclusão de benefícios ao fim da carreira. Assim, somado ao quadro de insegurança da pandemia, gerou-se uma situação ainda mais explosiva.

Diário – Já se falou até em desvio de dinheiro dos cofres da entidade. A Diretoria que for eleita pretende fazer uma auditoria nas contas do SINDSEMP?

Ticiane - Com certeza, isso é urgente! Temos medo por estarmos mexendo com esse e outros tantos problemas sérios (e frequentes e estruturais) nas nossas frágeis república e democracia? Claro que sim, mas alguém precisa falar e lutar pra que essa ordem de coisas mude e, com união como temos feito com centenas de servidores, isso é possível.

Diário – Como a Diretoria eleita pretende conduzir a transição, considerando os problemas internos de relacionamento da atual Diretoria com a categoria?

Ticiane - A gente acredita que eles não contribuirão em nada com a transição, vão se manter sumidos e pegaremos um sindicato depenado. Vai ser fundamental fazermos uma reforma estatutária para reduzir o tempo de gestão (de 5 anos para 2 ou 3 anos), mas, sobretudo precisamos urgentemente aumentar o controle social sobre o sindicato. A força do nosso movimento sobre o MPSP foi, sobretudo, por criar um controle social da Instituição que não existia antes por meio das redes sociais e a divulgação de alguns problemas internos da Instituição para o grande público, que paga os nossos salários. Pode parecer pretensioso falar isso, mas estamos aperfeiçoando o sistema de freios e contrapesos do Estado, não como um poder estatal, mas como um poder cidadão. Queremos que isso se dê com o SINDSEMP-SP também.

Ticiane Lorena Natale é oficiala de promotoria no MPSP desde 2016 (mas atua como editora científica na Instituição). É bacharela, mestra e doutoranda pela Faculdade de Direito da USP (área de Direito do Trabalho). Paulistana, uma das idealizadoras do Movimento Nenhum Servidor a Menos e também é dona de casa. Agora candidata à presidência do SINDSEMP-SP (“Chapa 1 – Nenhum Servidor a Menos).

Diário – Qual o primeiro grande desafio da Diretoria a ser eleita?

Willian - Não existe um grande desafio, mas sim a necessidade de ações combinadas e simultâneas, pois precisaremos, ao mesmo tempo, colocar ordem administrativo-financeira na estrutura do sindicato e transferir a sua sede para perto do edifício do Ministério Público, localizado na Rua Riachuelo (visando facilitar o acesso físico dos servidores e, inclusive, sua fiscalização), e, por consequente, resgatar a credibilidade da entidade sindical (e de seus dirigentes), com o foco em acelerar o processo de filiação em massa (acreditamos que conseguiremos a filiação de 250 servidores, já no primeiro ano de mandato).

Diário – A atual Diretoria é vista pela categoria como muito ligada ao atual PGJ. De que forma a relação se dá e, a Diretoria eleita agirá como?

Willian - Em verdade, a atual Diretoria Sindical sempre foi ausente e omissa, especialmente quando mais precisamos dela, no momento trágico da vida institucional, ela, simplesmente, não mostrou nenhuma ação, sequer se dignou a emitir uma nota de repúdio frente à série de denúncias de assédio moral individual e do assedio coletivo institucional, tampouco na ocasião do suicídio ocorrido no prédio da Ministério Público. Vale frisar que o assédio coletivo institucional, ainda hoje, se perpetua camuflado em portarias e regramentos impostos aos servidores em forma de avaliação funcional obrigatória, tais como, a necessidade de elogios no prontuário e a implantação da obrigatoriedade do controle e do registro do horário de almoço. Ao menos, no início, não nos interessara uma postura belicosa com a Administração Superior, uma vez que entendemos o tamanho da nossa responsabilidade, diante de 7.000 servidores da ativa e aposentados que, certamente, sofrem com a inação sindical há mais de uma década. Por isso, sob nossa administração, queremos estabelecer pontes com servidores, inclusive, com aqueles que atuam em setores estratégicos e com os diretores de outros setores da administração, em especial, os das áreas regionais. Iremos reestabelecer as pontes com a Administração Superior do MPSP, as quais, outrora, foram destruídas, de modo a conseguir rápido avanço no atendimento de demandas prementes, razão pela qual descartamos confrontos, protestos e paralisações setoriais (naturalmente, pelo menos, enquanto estivermos avançando na composição pela via de diálogo). Entendemos que o amplo diálogo será necessário, para avançar em pautas que, à primeira vista, sejam classificadas como de média complexidade, pois, certamente, tais propostas farão diferença substancial na vida do servidor, como exemplos, as alterações nas políticas que emanam ou passam pelo controle do Centro de Recursos Humanos, ações que não demandam alteram o orçamento ou legislação específica, apenas atos administrativos. Entendemos que a Administração Superior do MPSP deve estar empenhada em resolver as diversas demandas dos servidores, seja na forma coletiva, seja em questões individuais, de modo que em várias situações o Sindicato possa intervir e resolver questões pontuais, dentre eles, na comissão processante permanente, antes que a situação seja direcionada a instalação de processo disciplinar.   

Diário – Pouco tempo depois da nova Diretoria eleita, o governador do Estado deverá anunciar o novo ou a recondução ao cargo de PGJ. Para a Diretoria eleita seria importante a manutenção ou a troca do atual PGJ?

Willian - Para nós da Equipe Credibilidade e Força, se torna indiferente quem seja o vencedor, tampouco mudará nosso posicionamento na complexidade das ações sindicais e em nossa visão de atuação. O(a) novo(a) chefe da Administração Superior, no caso o(a) Procurador Geral de Justiça, e a nova administração sindical deverão estar preocupados em congregar a causa coletiva, evitando-se a promoção de confrontos despropositais e desnecessários, pois, em nossa equipe, não há nenhum projeto de desenvolvimento pessoal ou intenção de projeto político partidário pessoal.

Diário – O que se pensa em fazer para conter a evolução dos casos de assédio moral e/ou sexual?

Willian - a) Usaremos a estratégia de compartilhar cartilhas permanentemente e de outros materiais para instrução do servidor para que reconheça e identifique as situações de assédio e outros constrangimentos. b) Outra medida será a disponibilidade de canais de comunicação e denúncia, canal esse em contato direto com a diretoria e a presidência do sindicato. c) Oferecimento de apoio jurídico permanente, com proposta de atuar em todos os casos, inclusive, acompanhamento para a elaboração de boletim de ocorrência e do requerimento da instauração de inquérito policial, quando o fato assim o requerer. d) Acolhimento psicológico com profissional habilitado. Pretendemos contratar psicólogo para atendimento clínico, para atuar no atendimento específico dos casos de assédio, e outros casos clínicos ambulatoriais (e enquanto existir falta de vaga na área de saúde estiver relevante). Há projeção orçamentaria para o atendimento de 40 a 50 pessoas/mês, perfazendo 100 atendimentos/consultas mensais, com atuação em todo o Estado, por meio de plataformas eletrônicas disponíveis no mercado. e) Atuação psicossocial, com mapeamento e elaboração de relatórios técnicos, com o propósito de identificar locais de alta rotatividade de servidores e locais onde existam grande fluxo de queixas, numa ação coordenada com Centro de Recursos Humanos. f) Acompanhamento pela Diretoria sindical do cronograma e execução da política de permutas, remoções e designações de servidores, especialmente, nos casos em que haja histórico de problemas de relacionamento interpessoal. g) Acompanhamento dos processos que estão em andamento na CPP (Comissão Processante Permanente), com a propositura de estabelecer uma câmara de mediação e conciliação por servidores habilitados com o propósito de diminuir a instauração de procedimento de apuração disciplinar. h) Estabelecer tratativas para eliminação da obrigatoriedade da marcação de ponto nos horários de entrada e saída, bem como nos intervalos para almoço, pois o servidor concursado do MPSP deve ter tratamento igualitário no tocante a confiabilidade e no cumprimento de sua jornada de trabalho, na mesma proporção conferida aos ocupantes do cargo de Promotor de Justiça.

Diário – Quais as perdas que a categoria sofreu com a atual gestão do MP/SP?

Willian - As perdas são enormes, tanto do ponto de vista financeiro e político-institucional, quanto na credibilidade e na falta do avanço de benefícios. Com o sindicato atuante, poderíamos estar cacifados para defender nossas pautas e inclusive para fazer coro junto as demais entidades associativas e sindicais do Estado, bem como buscar unir forças para barrar as reformas previdenciárias e administrativas.

Diario – Já se falou até em desvio de dinheiro dos cofres da entidade. A Diretoria que for eleita pretende fazer uma auditoria nas contas do SindSemp?

Willian - Eu nunca falei que havia desvio de dinheiro ou verba.  A falta de informação, satisfação e transparência leva a suposições logicas, mas não se pode ser leviano sob pena de perda de credibilidade. Nada obstante, ninguém detém o monopólio da verdade, ninguém detém o monopólio da defesa do servidor.  Será evidente a necessidade de se obter informações seguras, afinal, o dinheiro que entra na entidade sindical tem origem no suor dos servidores e não pode ser tratado com descaso, negligência ou coisa que o valha, por isso necessita de rigoroso controle financeiro e de fiscalização pelo Conselho Fiscal e, na ponta da linha, direto pelo próprio associado. Nossa gestão disponibilizará as contas direto no site para que todos que estejam habilitados tenham a informação sem dificuldade. O rigor com o dinheiro, o rigor com a coisa pública será imperativo e por todo o exposto, por isso precisaremos de auditoria para comprovar qualquer irregularidade e, em nossa gestão, buscará informações concretas, para saber as condições em que a Tesouraria se encontra. Deixo claro que não vamos promover uma caçada apenas para regozijo pessoal, de modo que a auditoria servirá para proteger a nova administração e, caso seja detectado alguma irregularidade insanável, como o exemplo, citado de desvio de verba, encaminharemos para a devida apuração aos órgãos de controle pertinentes (Polícia, Ministério Público e outros). Registro que tivemos a amarga experiência de acompanhar uma auditoria interna, oriunda de uma Comissão Processante, em meados de 2022, por servidores (inclusive, por servidor que, hoje, disputa a vice-Presidência na chapa a NSM) que, mesmo com denúncias e indícios consistentes de irregularidades, não lograram êxito na apuração cabal, tampouco houve encaminhamento para os órgãos de controle. De qualquer forma, contratando auditoria, o resultado será encaminhado para o departamento jurídico, visando à adoção de medidas pertinentes, uma vez que a função do presidente, além de coordenar a equipe, será de representação político-institucional, não cabendo interferir em questões jurídicas/judiciais.

Diário – Como a Diretoria eleita pretende conduzir a transição, considerando os problemas internos de relacionamento da atual Diretoria com a categoria?

Willian - A eleição sindical ocorrerá nos dias 21 e 22 de fevereiro e a posse acontece 8 (oito) dias depois. Dessa forma, entendo que pode (pelo menos em tese) ocorrer tranquila, na medida em que as diferenças políticas existentes (e, de fato, existem várias), contudo devemos lembrar que seremos representantes dos servidores públicos do maior Ministério Público do país e será com esse ímpeto de grandeza que nos investiremos na representação sindical. Enfim, não seremos disseminadores de leviandades, pois precisamos, nesse momento, de união e foco nos problemas que nos cercam.

NOTA – Tendo em vista que Willian Xavier, na questão sobre a realização de auditoria nas contas do SindSemp, cita pessoas da chapa concorrente. O Diário procurou Ticiane Natale, candidata à presidência da entidade pela chapa “Nenhum Servidor A Menos”, para que ela se manifestasse. Natale enviou a seguinte nota de esclarecimento: "Dentre os integrantes da chapa 1 existem diversos servidores que já tentaram exercer a fiscalização dos atos do SINDSEMP-SP, na maioria das vezes sem sucesso, por isso mesmo decididos a disputar as eleições e refundar a representação dos servidores com ética e de acordo com os princípios administrativos. Ademais, o cargo de vice-presidente não existe, o que demonstra desconhecimento da estrutura interna do SINDSEMP-SP".

Willian Xavier – tem 44 anos, é Bacharel em Direito, pós-graduado em Gestão Pública e pós-graduando em Engenharia de Segurança e Combate a Incêndio. No Ministério Público desde 1993.