Construções irregulares no entorno do Parque da Água Branca preocupam moradores

A zona oeste de São Paulo vem recebendo cada vez mais empreendimentos e chamando a atenção de construtoras imobiliárias pela crescente valorização do metro quadrado de diversos bairros da região, que inclusive entram na lista dos mais caros de São Paulo, como é o caso de Pinheiros e da Vila Mariana.

No entanto, não muito longe de tais bairros, nos arredores do Parque da Água Branca, que fica na Barra Funda, os moradores estão tendo sérios problemas por conta da especulação imobiliária que vem atraindo construções irregulares.

De acordo com informações recebidas pelo Diário de S.Paulo, uma dessas construções, localizadas na Rua Dr. Costa Júnior, 315, Rua Dona Ana Pimentel 133 e na Rua Dona Germaine Buchard, 344, não poderia ter seu alvará emitido, pois há uma decisão judicial liminar, proibindo a obra - que segue acontecendo.

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Isso porque o terreno deveria estar protegido, pois há um processo tramitando, com decisão liminar já proferida pela Procuradoria Geral do Estado - PCAI - Núcleo Ambiental Estratégico, autos número 1034807-06.2019.8.26.0053.

A Ação Pública foi ajuizada para que intervenções no terreno resguardassem o lençol freático da região, que influencia de forma direta o Parque da Água Branca.

Além desta questão, existem ainda outros motivos para o terreno em questão ter as obras paralizadas, como é o caso da ocorrência da projeção de sombras proporcionadas pelas edificações sobre o parque.

De acordo com relatório técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que o Diário de S.Paulo teve acesso excluisivo, o acréscimo de um elemento que projete sombras sobre as espécies vegetais do Parque, como uma edificação, por exemplo, pode reduzir seu tempo de vida.

Diante desse quadro, torna-se fundamental efetuar uma análise do potencial impacto da eventual construção de edificações no entorno do parque, por funcionarem como elemento de sombreamento", afirma o documento.

Por tais motivos, a solicitação de alvará - que de acordo com a Subprefeitura Lapa, existe -, não poderia ter sido emitido, o que causa dúvidas e preocupa a comunidade sobre o futuro das construções no bairro.

A reportagem em contato com a construtora por aplicativo de mensagens. Assim que a empresa retornar, atualizaremos a matéria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

"A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo informa que não recebeu pedido de autorização para obras no local. O entorno do parque Água Branca foi restituído por decisão judicial em 2022 e o Condephaat não deliberou nenhuma autorização de obras no local indicado desde a restituição".

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO