Aneel rejeita recurso e Enel terá que pagar multa multimilionária para SP; veja o valor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (9) rejeitar o recurso apresentado pela Enel São Paulo contra a multa aplicada pela agência devido ao apagão ocorrido na capital paulista em novembro de 2023.

Com a decisão, a Enel terá que pagar a multa no valor de R$ 165,8 milhões pela interrupção dos serviços durante o episódio do apagão.

A Enel São Paulo é a concessionária responsável pela distribuição de energia na capital paulista e região metropolitana. O apagão ocorreu em meio a fortes chuvas em novembro do ano passado, deixando a região sem energia por vários dias. Segundo a empresa, cerca de 25% dos clientes foram afetados pela interrupção no fornecimento de energia.

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A multa foi aplicada pela Aneel em fevereiro deste ano, devido à falha no atendimento aos clientes e na restauração dos serviços de energia após o apagão.

Em sua defesa, a Enel solicitou a anulação da multa, alegando que os ventos fortes foram um evento atípico e que a empresa agiu rapidamente para restabelecer os serviços.

No entanto, a área técnica da Aneel considerou o evento climático severo e apontou falhas no restabelecimento do serviço pela Enel. Segundo a agência, houve demora na alocação de equipes para lidar com as ocorrências emergenciais, resultando em atrasos no restabelecimento da energia para os consumidores afetados.

Com base em análises comparativas entre 2022 e 2023, a Aneel identificou pioras no desempenho da Enel São Paulo, incluindo aumento no tempo médio de restabelecimento dos serviços, maior número de interrupções prolongadas e demora no atendimento a emergências.

A decisão da Aneel reforça a necessidade de as concessionárias de energia garantirem um serviço de qualidade e uma resposta rápida diante de situações de emergência, visando assegurar o fornecimento de energia de forma contínua e confiável para todos os consumidores.