Trump chama decisão da Suprema Corte dos EUA sobre tarifas de “ridícula” e cita prejuízo bilionário

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar a Suprema Corte do país na última sexta-feira (24), após a decisão que anulou parte das tarifas impostas por seu governo sobre produtos importados. Em publicação nas redes sociais, o republicano afirmou que a medida é “ridícula” e poderá gerar um impacto de US$ 159 bilhões aos cofres públicos.

Na mensagem, Trump disse que empresas e pessoas teriam se beneficiado durante anos da economia americana e agora ainda seriam reembolsadas pelos valores pagos em tarifas. Segundo ele, bastaria que a Corte tivesse incluído uma ressalva impedindo a devolução dos montantes já recolhidos para que os Estados Unidos economizassem bilhões de dólares.

A reação ocorre após decisão tomada pela Suprema Corte em 20 de fevereiro, quando os ministros entenderam que Trump excedeu seus poderes ao aplicar tarifas amplas a importações de diversos parceiros comerciais usando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

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Com a invalidação das cobranças, importadores passaram a ter direito de solicitar restituição à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. O sistema de pedidos entrou em funcionamento nesta semana e prevê pagamentos eletrônicos unificados, com juros quando houver previsão legal. De acordo com dados do tribunal, mais de 330 mil empresas recolheram tarifas em cerca de 53 milhões de remessas.

O Brasil esteve entre os países afetados pelas medidas tarifárias adotadas durante a gestão Trump. Em abril do ano passado, os Estados Unidos anunciaram uma taxa adicional de 10% sobre produtos brasileiros. Meses depois, houve novos aumentos sobre itens específicos, embora parte dessas sobretaxas tenha sido retirada após negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão da Suprema Corte, caíram a tarifa recíproca de 10% e a sobretaxa adicional aplicada ao Brasil com base na IEEPA. Já as taxas sobre aço e alumínio permaneceram em vigor, por estarem fundamentadas em outro dispositivo legal da legislação americana.

Contudo, mesmo após a derrota judicial, Trump sinaliza que pretende manter a política de tarifas como eixo central de sua agenda econômica, reacendendo o embate entre a Casa Branca, o Judiciário e setores empresariais afetados pelas medidas comerciais.