Marcelo Emerson: Direita Trabalhista

DIREITA TRABALHISTA

Deivid vivia no sertão até seus 18 anos. Vendeu sua “vaquinha” e migrou para São Paulo, a Terra Prometida. Tem emprego numa loja de um amigo da família, que veio nos anos 80 e “enricou” no varejo.

O “amigo” não registrou nada na Carteira Profissional do jovem. Deivid está na informalidade. Faz turno mais que dobrado. Recebe mil reais por mês e alguns trocados para transporte. Mora “de favor” e ainda pensa que deve muito ao patrão, que o tirou da miséria do sertão. Não é um dos quase 2 milhões de desempregados da capital.

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O patrão diz que se o jovem quiser ter “cabeça de patrão”, não pode pensar muito em direitos. Questionado se não está cerceando os direitos mais básicos do empregado, alega que nos Estados Unidos não tem direito trabalhista e multidões migram para lá em busca de uma vida melhor.

Há uma visão romantizada sobre o mercado de trabalho dos EUA, como se lá o empregador pudesse contratar mão de obra como quem compra um celular na Best Buy. Essa visão distorcida desconsidera que na terra da Disney a relação de trabalho está fundada no contrato, que adquire sua força na autonomia da vontade de quem contrata. Tudo isso muito bem amarrado pela segurança jurídica conferida pelo Poder Judiciário a partir de interpretações estáveis das leis e dos contratos.

Como Deivid pode ter sua vontade livre e consciente nas condições sócio-econômicas em que se encontra?

As leis trabalhistas por aqui são excessivas e anacrônicas. A base da CLT foi a “Carta del Lavoro” fascista. Fácil perceber como precisamos adaptar o direito à realidade do nosso tempo. Entretanto, há quem diga que ao trabalhador só pode ser dado o direito de agradecer o patrão pelo emprego. Como se houvesse um pêndulo que alcançou o limite de paternalismo estatal com a CLT e agora fosse para o outro extremo, a extinção de todos os direitos.

Nos EUA, a esquerda não conseguiu convencer os trabalhadores do meio-oeste que o emprego voltaria ao nível anterior à fuga de empresas para a Ásia. Trump prometeu a América Grande de novo e ganhou a confiança dos operários.

Patrões e empregados devem saber que a direita quer o mínimo de ingerência do Estado na relação trabalhista, privilegiando a autonomia da vontade e o contrato. E, para que a autonomia da vontade funcione, é preciso combater as mazelas sociais e econômicas a que estão submetidas as camadas mais pobres da população. Que seja criada a Direita Trabalhista!