O juiz responsável pelo caso detalhou o porquê a empresa não vingou na ação
Juliane Moreti Publicado em 13/03/2023, às 14h59
Em meio ao cancelamento, a conta da Mc Pipokinha foi retirada do ar no Facebook, comandado pela empresa Meta. Após o estouro dos shows, a cantora alcançou milhões de seguidores e, por isso, moveu uma ação contra atitude da plataforma e ainda saiu vitoriosa.
A plataforma tirou do ar a conta da Mc Pipokinha alegando que a funkeira estava descumprindo ''as diretrizes da comunidade sobre propostas de cunho sexual'', referindo-se aos vídeos, fotos e demais publicações.
''O que inclui publicar fotos, propor serviço de cunho sexual e usar linguagem sexualmente explícita'', continou o Facebook em sua justificativa. ''Alguns públicos de nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo, e isso pode impedir essas pessoas de se conectar com amigos e com a comunidade em geral''.
Ainda segundo o Meta, a cantora ''tinha plena consciência do que é permitido ou não praticar dentro do serviço''. Como descumpiu, teve sua conta removida pela plataforma.
De acordo com Rogério Gentile, colunista do UOL, a cantora ficou insatisfeita com a ação e decidiu mover profissionais advogados para recuperar sua conta e reverter a situação. Em primeira mão, a defesa de Mc Pipokinha alegou que o Facebook agiu ''sem qualquer fundamentação, de forma autoritária e unilateral''.
A cantora venceu, porque, segundo o juiz Vitor Perereira, a empresa tratou o assunto de forma genérica, ''sem detalhar quais denúncias teriam motivado a suspensão da conta, sem citar quais publicações foram consideradas ofensivas''.
''Não há indícios de que as letras das músicas façam solicitação sexual ou resvalem para a pornografia. Em todas as fotos anexadas (no processo) ela encontra-se devidamente vestida, sem exposição sexual afrontosa ou pornográfica'', ressaltou.
''Sendo insuficiente para concluir que ela violou as diretrizes da comunidade'', continou o juiz, na sentença no dia 9 de março. Apesar de ter perdido, o Facebook ainda pode recorrer.
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