Programa Pé-de-meia: confira as regras e calendário

Foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC) as regras e o calendário de pagamentos do programa socialpé-de-meia, o mesmo que visa beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes da rede pública de ensino. 

Sem contar com o valor que pode chegar até R$9,2 mil para cada um dos alunos que conseguirem completar o ensino médio com uma boa porcentagem de presença durantes as aulas e um adicional para todos aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Veja as regras:

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Quem pode participar do programa?

Todos aqueles que são estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

• ter entre 14 e 24 anos;
• fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Como se inscrever?

De acordo com as informações do portal Metrópoles, o próprio ministério será o responsável por avaliar e definir quais os serão os alunos que terão direito a receber o programa, em parceria com as instituições de ensino que deverão enviar os dados. 

 Quais os valores?

De acordo com o MEC, cada parcela e valores serão depositados de acordo com as etapas cumpridas pelos estudantes. 

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800 (pago de acordo com os meses de aula, neste ano serão oito parcelas);
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$200.

Serão desligados do programa os alunos que:

• optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
• que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
• que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
• que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
• que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.

Calendário de pagamento:

Parcela 1 – de 29/4 a 6/5
Parcela 2 – de 27/5 a 3/6
Parcela 3 – de 24/6 a 1/7
Parcela 4 – de 26/8 a 2/9
Parcela 5 – de 30/9 a 7/10
Parcela 6 – de 28/10 a 4/11
Parcela 7 – de 25/11 a 2/12
Parcela 8 – de 23/12 a 30/12

PÉ DE MEIA | "Tem milhões de jovens desistindo do ensino médio. Estamos fazendo um investimentos”, @LulaOficial em entrevista à rádio CBN Recife.

O Programa vai criar uma poupança para alunos de baixa renda. Ao final do ensino médio, o valor chega a R$ 9.200.

via @canalgovpic.twitter.com/zk1kCXRjmR

— PT Brasil (@ptbrasil) February 4, 2024