Atualização do cadastro do Bolsa Família exclui 1,73 milhão de famílias

A recente atualização no cadastro do Bolsa Família, programa social que teve origem no governo Luiz Inácio Lula da Silva, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais em 2023, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Até dezembro de 2022, o programa contava com 5,88 milhões de famílias unipessoais entre seus beneficiários. No entanto, ao final do ano passado, esse número reduziu para 4,15 milhões, evidenciando um impacto significativo nas composições familiares que possuem apenas um membro.

As famílias unipessoais são caracterizadas por serem compostas por um único integrante e estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Embora não haja restrição específica a esse tipo de família, as regras do programa impedem que elas compartilhem a residência com outros parentes.

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A transição do "auxílio solteiro" para o Bolsa Família, como explicou o ministro Wellington Dias, resultou em uma ampliação da média de pessoas por benefício. Isso possibilitou contemplar mais crianças, elevando o benefício médio para R$ 681. O exemplo citado foi o de uma família com casal e três filhos de até 6 anos, que passou a receber um auxílio de R$ 1.160.

A revisão no Cadastro do Bolsa Família foi anunciada pelo governo federal em março do ano passado, com a identificação prévia de 2,5 milhões de beneficiários apresentando indícios de irregularidades. Dessa quantidade, 1,4 milhão foi excluído da folha de pagamento de março.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social justificou a necessidade da revisão, destacando que os arranjos unipessoais apresentaram um aumento expressivo, relacionado à dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022.

Esse crescimento ocorreu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa se chamava Auxílio Brasil, e o auxílio médio foi de R$ 405 em 2022, elevando-se para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Em junho de 2023, o governo federal alterou os documentos necessários para cadastramento ou atualização das famílias, introduzindo um "ajuste importante" no procedimento das famílias unipessoais. Além dos documentos obrigatórios, elas passaram a assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único.

A revisão do Cadastro do Bolsa Família busca também atualizar informações sobre o rendimento dos solicitantes do benefício para garantir que ainda se enquadram nas regras do programa social. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mencionou em abril de 2023 que essa atualização pode resultar em uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões.