Preço de medicamentos sofrerá reajuste de até 4,5%; entenda

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a autorização para o aumento de até 4,5% de medicamentos. As empresas poderão ajustar os preços a partir desse do próximo domingo (31) e têm até 15 dias para fazer a alteração.

De acordo com o Metrópoles, o aumento tem como base o modelo de teto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos um valor acima do permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Nos termos numéricos, o aumento é o menos desde que começou a pandemia de Covid-19, em março de 2020. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, mas na época, ainda não tinha sido impactado pela pandemia.

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Em nota, o Ministério da Saúde informou que este é o menor valor praticado desde 2020.

O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", disse a pasta.

A resolução não distinguiu o aumento entre as três faixas (Nivel I, II e III) como já ocorreu em anos anteriores.

O governo ainda determinou que as farmacêuticas deverão ter uma ampla publicidade aos preços de seus produtos, através de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Além disso, as lojas deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.

A lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos é disponibilizada para consulta dos consumidores e será atualizada mensalmente.