Após reajuste do ICMS, medicamentos devem ficar mais caros em 2024

Em 2024, os remédios devem ficar mais caros, devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por alguns estados brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a carga tributária sobre medicamentos no Brasil hoje é seis vezes maior do que a média mundial.

Segundo o UOL, os remédios já têm um reajuste anual fixo, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), geralmente feito em março com base no IPCA e repõe os custos da indústria e varejo, como aumentos salariais e custos com aluguel de lojas.

Porém, os medicamentos devem ser submetidos a mais um reajuste, porque 11 estados devem aumentar o ICMS em 2024, com a justificava de que houve queda na arrecadação. Em nota técnica, a Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) no final de novembro, informou que os estados perderam cerca de R$109 bilhões de ICMS por conta das mudanças na cobrança do imposto.

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Os estados que realizaram esse reajuste são: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.

Segundo a Abrafarma, o aumento da alíquota irá variar de 1% a 2%, e o aumento será inevitavelmente repassado ao consumidor.

A carga tributária sobre medicamentos no Brasil (36%) está seis vezes maior da média mundial, que é de 6%, alertou a Abrafarma. Sergio Mena, CEO da Abrafarama, ainda reitera que o imposto sobre medicamentos é "absurdo" e já estava aumentando nos últimos anos.

Como é um bem essencial para as pessoas, o normal é o imposto ser zero. Quando tem, a média global é 6%. A gente teve uma pequena vitória para os consumidores, e isso é repassado diretamente ao preço [dos medicamentos]: na reforma tributária a saúde foi considerada setor prioritário e a alíquota [do IVA] vai ser 40%. Então a gente vai ter uma redução de 60%".