Haddad cobra agilidade na aprovação da reforma tributária

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo em relação à aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional até o final de 2023, apesar dos prazos apertados. Ele compartilhou suas perspectivas durante uma palestra realizada no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorreu em Brasília na manhã desta quinta-feira (19).

Haddad explicou que a equipe econômica do governo tem mantido conversas frequentes com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), o relator da reforma tributária no Senado Federal, bem como com outros parlamentares, nas últimas semanas. A reforma tributária se configura como uma prioridade do governo, visando simplificar o sistema fiscal e promover a justiça social.

No evento, Haddad reconheceu o esforço do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2023 em avançar com a agenda econômica, enfrentando questões complexas. Ele destacou a importância de manter essa agilidade legislativa nos meses finais de 2023. Além disso, enfatizou os desafios tanto no âmbito nacional quanto internacional.

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Haddad levantou uma das principais preocupações: o sistema tributário brasileiro. De acordo com o ministro, o Brasil possui um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo, ocupando a 184ª posição em um ranking de 190 sistemas tributários mundiais, conforme um relatório do Banco Mundial. Essa complexidade tributária é apontada como a causa da desindustrialização no país.

No entanto, Haddad esclareceu que a reforma tributária não busca aumentar a carga tributária, mas sim promover a justiça social. O Ministério da Fazenda tem se empenhado em identificar e corrigir distorções significativas no sistema tributário.

O ministro afirmou que a reforma pretende tornar o imposto sobre o consumo mais equitativo ao longo do tempo, beneficiando toda a sociedade. Além disso, busca tornar o imposto sobre a renda mais progressivo, alinhando-se com práticas adotadas por outros países.

A participação de Haddad no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de um sistema tributário mais justo e equilibrado para o Brasil e destacou a necessidade de perseverar no processo de ajuste fiscal.

Haddad também reconheceu as pressões fiscais em economias desenvolvidas como um dos fatores que influenciam o cenário econômico global e enfatizou que a reforma tributária é fundamental para promover a justiça social, especialmente para os mais vulneráveis.