Governo apresenta nova proposta para conter alta do diesel

O governo federal apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel no país, ao sugerir a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível, com custo dividido entre União e estados. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem caráter emergencial e deve vigorar até o fim de maio, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões no período. A iniciativa surge após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel e busca garantir abastecimento e reduzir a pressão sobre os preços nas bombas.

Pelo modelo em discussão, metade do valor da subvenção será bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, o equivalente a R$ 0,60 por litro para cada ente. Diferentemente da proposta anterior, a nova alternativa dispensa a necessidade de renúncia direta do ICMS, o que enfrentava oposição de parte dos governadores.

Segundo Durigan, a estratégia permite uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões no Oriente Médio. O governo avalia que a volatilidade externa tem elevado os custos de importação e pode comprometer o abastecimento interno, já que importadores vinham reduzindo compras diante do cenário de incerteza.

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A proposta será discutida com os estados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária marcada para sexta-feira (27). A expectativa da equipe econômica é obter uma resposta conjunta para viabilizar a medida ainda neste mês.

O novo subsídio se soma a ações já anunciadas pelo governo. Entre elas está a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores, com a exigência de repasse ao preço final ao consumidor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a combinação de medidas busca reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sem comprometer integralmente a arrecadação dos estados. A equipe econômica também avalia outras alternativas, como eventual redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário externo.

A mudança de estratégia reflete a tentativa do governo de construir uma solução negociada com os estados, diante da dificuldade de avançar com a proposta inicial de zerar o ICMS. A aposta agora é que a divisão do custo torne o plano mais viável politicamente e acelere seus efeitos sobre os preços.