Racismo no trabalho: conheça os procedimentos para denúncia e combate

Seja na forma de ofensas explicitamente racistas ou de discriminaçõescotidianas, o racismo no ambiente profissional pode ser punido pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Criminal no Brasil. Para buscar reparação ou punição do agressor, a vítima deve reunir provas, como imagens, trocas de mensagens e testemunhos de colegas, e seguir alguns caminhos, de acordo com especialistas ouvidos pelo g1.

Baseados no Princípio da Igualdade da Constituição Federal (Art.5), na Lei de Racismo (7.716/1989) e em outras definições do Código Civil, advogados e juízes analisam os casos de racismo no ambiente de trabalho. O presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), Estevão Silva, advogado especialista em questões raciais, destaca a importância dessas bases legais.

Em casos de racismo, tanto o agressor quanto a empresa podem ser condenados a pagar indenização à vítima e multa. Além disso, se houver relatos de discriminação contra vários funcionários pelo mesmo motivo, o juiz pode acionar o Ministério Público do Trabalho para uma ação coletiva.

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É comum que o racismo faça parte de acusações por assédio moral, onde o constrangimento se repete ao longo do tempo. O advogado ressalta que o racismo vai além de atitudes impensadas e de raiva, sendo uma forma de atrasar e prejudicar pessoas negras. Um exemplo disso é quando um funcionário negro, mesmo tendo a mesma função e competência que colegas brancos, não consegue ser promovido pela empresa ao longo dos anos de trabalho.

Infelizmente, ter provas concretas da motivação racial é difícil em grande parte dos casos. A maioria dos relatos envolve "microagressões" e constrangimentos no dia a dia. Leizer Pereira, fundador e CEO da Comunidade Empodera, empresa que trabalha com diversidade e inclusão, destaca a importância de denunciar casos de racismo dentro das empresas, preferencialmente por canais anônimos. Isso contribui para que as lideranças se envolvam em uma mudança de cultura na sociedade, com ações concretas que vão além de palestras e mentorias.

Palestras e mentorias devem ser aliadas a uma maior contratação de profissionais negros e ao posicionamento público das empresas contra o racismo, ressalta Leizer Pereira.