Traição Familiar: A Luta de um Patriarca por Justiça e a Dignidade Roubada aos 88 Anos

Uma série de fatos e indícios apontam para o cometimento de crimes cometidos por Pascoal e Marco Iannoni, com o evidente fim de prejudicar Ernesto Iannoni, fundador da FLEXFORM Indústria Metalúrgica Ltda e Iannoni Empreendimentos, além de evasão de impostos e outras obrigações fiscais. Estes eventos estão detalhadamente registrados e podem ser evidenciados na Ação Anulatória 3003443-73.2013.8.26.0123 e na Carta Precatória 1046198-32.2016.8.26.0224.

Fundada em 1965 por Ernesto Iannoni, a FLEXFORM surgiu inicialmente como um empreendimento dedicado à confecção de ferramentas e dispositivos. A empresa foi estabelecida formalmente em agosto de 1966, já equipada com todas as ferramentas e equipamentos necessários para sua produção. Tal preparo antecipado foi um dos fatores cruciais para o rápido sucesso da FLEXFORM, que desde seu nascimento oficial até a saída de seu fundador em 2010, manteve um ritmo de crescimento consistentemente acima da média do setor.

Em uma expansão notável, apenas cinco anos após sua fundação, a FLEXFORM ampliou suas operações com a inauguração de seus primeiros galpões industriais em 1970, localizados na rua Kari, em Guarulhos. A nova instalação contava com um terreno de 2.500 metros quadrados e uma área construída de 2.300 metros quadrados. Seguindo uma trajetória de crescimento, a empresa inaugurou em 1978 sua segunda unidade fabril, situada na Avenida Rotary, também em Guarulhos, com um impressionante terreno de 10.000 metros quadrados e 8.500 metros quadrados de área edificada, consolidando a FLEXFORM como uma força industrial significativa na região.

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Em um marco significativo para a indústria da região, a FLEXFORM inaugurou em 2009 seu ambicioso complexo industrial em Cumbica, Guarulhos. O empreendimento ocupa um terreno de 55.000 metros quadrados, com 28.000 metros quadrados de área construída, compreendendo instalações para parque industrial, logística e escritório administrativo, além do laboratório Galileu — o único no Brasil credenciado pelo INMETRO. Com um investimento total superior a R$ 70 milhões, a construção foi realizada em duas fases: aproximadamente R$ 30 milhões na primeira etapa e cerca de R$ 15 milhões na segunda, além de R$ 25,5 milhões destinados a instalações e equipamentos. Os detalhes financeiros foram meticulosamente descritos pela engenheira da CONIP, Dra. Marly Lanza Kalil, nas folhas 5533 a 5535 dos autos da ação anulatória, com o período da segunda fase estendendo-se de 2006 a 2009. O vídeo institucional da empresa, anexado ao final da matéria, oferece um vislumbre adicional desse desenvolvimento.

A saída do fundador Ernesto Iannoni das operações da FLEXFORM se deu após a grande inauguração de seu complexo administrativo, um evento significativo ocorrido em 29 de setembro de 2009, que teve a notável presença da apresentadora Ana Hickmann como madrinha. Detalhes adicionais e registros visuais do evento foram documentados e podem ser acessados por meio de vídeo anexado aos autos do agravo de instrumento da carta precatória, nº 2127198-54.2021.8.26.0000, folha 2266, e incluídos em mídia no processo correspondente.

Em um desenvolvimento surpreendente na gestão da FLEXFORM, Ernesto Iannoni, após a inauguração do complexo industrial de Cumbica, empenhou-se na análise contábil da empresa. Foi então que descobriu discrepâncias significativas: os investimentos na construção de 28.000m² de infraestrutura moderna, integralmente em concreto, que somaram aproximadamente R$ 45 milhões, juntamente com as automatizações e instalações de primeira linha, que custaram outros R$ 25,5 milhões, ou seja, os mais de R$ 70 milhões investidos na nova FLEXFORM de Cumbica, não haviam sido devidamente contabilizados nos ativos da empresa. Os R$ 25,5 milhões referentes as instalações, não foram contabilizados pelos laudos da Valliun e pela perícia judicial, causando assim, danos irreparáveis a Ernesto e ao fisco.

Os gestores da empresa, comandados por Pascoal Iannoni - diretor superintendente desde 1989 (fl. 1936 da precatória) – não lançaram no ativo, da FLEXFORM como investimento em bens de terceiro, e muito menos no ativo da IANNONI dona do prédio construído, referidos valores.

Em um momento de grande tensão e desilusão, o fundador da Flexform, Ernesto Iannoni, convocou uma reunião extraordinária em 12 de janeiro de 2010. Diante dos membros-chave da companhia, incluindo seus próprios descendentes, Pascoal e Marco, assim como o contador Cláudio, Ernesto declarou seu afastamento e o de sua esposa das operações diárias das empresas.

Na transferência do comando, ele delineou exigências claras: o término de todas as práticas contábeis questionáveis (lançamento de ativos em despesas) e a instauração de um conselho fiscal no prazo de seis meses. Com sua liderança à frente deste conselho, Ernesto intentava garantir a retidão e a transparência futura das finanças da Flexform.

Em um significativo movimento corporativo, no dia 12 de janeiro de 2010, foi registrada uma ata que documentou a decisão de Ernesto Iannoni e sua esposa Yolanda de se retirarem das atividades cotidianas da FLEXFORM. Os gestores da empresa se comprometeram que, a partir de janeiro daquele ano, nenhum ativo seria mais contabilizado como despesa. Adicionalmente, foi acordado a formação de um conselho fiscal, do qual o Sr. Ernesto Iannoni assumiria a presidência, estabelecendo que este órgão seria estabelecido até julho de 2010, marcando um novo capítulo na governança da empresa.

Em uma reviravolta que desafiou as expectativas, o Sr. Ernesto Iannoni descobriu, após o prazo final de 31 de julho de 2010, que os novos gestores da FLEXFORM, juntamente com Claudio Rodrigues de Abreu e o advogado Davi do Nascimento, não estabeleceram o conselho fiscal prometido. Além disso, continuaram a praticar o mesmo modus operandi anteriormente contestado por ele, consistindo em alocar ativos como despesas de forma imprópria. Esta conduta foi a gota d'água que precipitou a saída do fundador das empresas em 30 de setembro de 2010, quando ele vendeu suas participações na FLEXFORM para os sócios remanescentes e se desligou da IANNONI por meio de uma cisão, que não se discute nos processos judiciais em andamento.

À época da saída de Ernesto Iannoni da FLEXFORM, em 30 de setembro de 2010, a própria empresa já havia iniciado um processo de avaliação de seus ativos, contratando a VALLIUN para determinar o valor justo e a vida útil econômica do empreendimento. A estimativa inicial projetada pela VALLIUN apontou para um valor de marca na casa dos R$ 40 milhões, com expectativas de que o valor total da empresa poderia superar os R$ 200 milhões. Essa faixa de valor foi corroborada pelas declarações de Pascoal e Marco Iannoni, que afirmaram nos documentos do processo de ação anulatória que o valor da FLEXFORM era amplamente reconhecido como excedendo os R$ 200 milhões (fls. 737 e 1032 da ação anulatória).

Contudo, nem os laudos posteriores nem as perícias judiciais refletiram essas cifras, não ultrapassando os R$ 40 milhões. Neste contexto, Iannoni recebeu R$ 15 milhões como parte do pagamento pela venda de suas participações na empresa, com o entendimento de que o montante restante seria regularizado após a conclusão e entrega do laudo de avaliação da VALLIUN, prevista para o final de outubro de 2010.

O laudo da VALLIUN, que deveria ter sido entregue em outubro de 2010, atrasou consideravelmente e só chegou às mãos de Ernesto Iannoni em abril de 2011, conforme documentado nas fls 231 a 293 dos autos da ação anulatória. Insatisfeito com o que ele considerou avaliações subestimadas no documento, Iannoni, em 30 de abril de 2011, redigiu uma carta, que foi anexada às folhas 294 a 298 da ação anulatória, apontando mais de 15 erros no laudo. Ele lembrou aos envolvidos que havia a promessa reconhecida de que a FLEXFORM valia mais de R$ 200 milhões e que, como detentor de 25% da empresa, esperava receber mais de R$ 50 milhões por suas cotas, dos quais R$ 15 milhões já haviam sido pagos como adiantamento.

Em um desenvolvimento controverso, Ernesto Iannoni qualificou o primeiro laudo de avaliação da VALLIUN, referente ao valor da FLEXFORM, de “negligente ou corrupto”. Esta crítica severa surgiu após a VALLIUN estimar previamente que a FLEXFORM valia mais de R$ 200 milhões. O advogado Davi do Nascimento, não refutou o conteúdo da carta de Ernesto Iannoni datada de 30 de abril de 2011, tendo solicitado que a VALLIUN preparasse um segundo laudo.

O segundo laudo de avaliação da VALLIUN, inserido nas folhas 359 a 415 dos autos da ação anulatória, acabou por ser considerado ainda mais “negligente ou corrupto” que o anterior, visto que propôs um acréscimo de R$ 12,6 milhões ao valor, sem alterar a quantia já designada a Ernesto de R$ 15 milhões. Para manter o valor final inalterado, a VALLIUN reajustou para baixo o valor atribuído à marca FLEXFORM, de R$ 32,6 milhões para R$ 20 milhões. Essa manobra foi especialmente questionada, pois o valor original da marca já constava no balanço fechado em 30 de setembro de 2010, apresentado nas fls. 209 a 211 da ação anulatória e confirmado no contrato de compra e venda nos autos da carta precatória, nas folhas 1974 a 2001, onde foi acordado em R$ 32,6 milhões.

Durante as negociações financeiras que se seguiram à avaliação da FLEXFORM, emergiu uma questão paralela envolvendo uma propriedade em Caraguatatuba. Ernesto Iannoni, ao receber R$ 15 milhões como pagamento inicial por suas cotas na empresa, optou por destinar R$ 6 milhões desse montante para a conclusão de uma casa de alto padrão por meio de um contrato de dação em pagamento. Este acordo foi formalizado com Pascoal e Marco Iannoni, com a intenção de que, após a finalização da obra, a residência seria transferida para Ernesto Iannoni como parte do pagamento. O contrato referente a este arranjo foi documentado e incluído nos autos da carta precatória, nas fls. 3426 a 3433.

Em dezembro de 2011, quando chegou o momento de Ernesto Iannoni tomar posse da casa de alto padrão em Caraguatatuba, a engenheira perita Marly Lanza Kalil o acompanhou para uma inspeção final do imóvel. Durante essa visita, a Dra. Kalil identificou e documentou fotograficamente um total de 104 defeitos na propriedade, alguns dos quais foram categorizados como irremediáveis, detalhados em um laudo que foi posteriormente incluído nos autos da carta precatória, nas fls. 3274 a 3315. Apesar dessas constatações, Marco e Pascoal Iannoni, em uma atitude que Ernesto considerou de má-fé, se comprometeram a corrigir todos os problemas dentro de um prazo de 4 a 5 meses, assegurando que a casa estaria em condições perfeitas e seria entregue até junho de 2012, completamente livre dos defeitos apontados.

Em maio de 2012, Ernesto Iannoni, à espera do chamado para finalizar a transferência da casa em Caraguatatuba, foi surpreendido por uma ação judicial movida por Pascoal e Marco Iannoni. A ação, ajuizada na comarca de Caraguatatuba, buscava a consignação judicial das chaves do imóvel, alegando que Ernesto havia recusado a entrega da casa (detalhes do processo estão nos autos da carta precatória, fls. 3316 a 3336). Abalado com a conduta, sobretudo por envolver seus filhos, Ernesto contratou um especialista em questões comerciais e industriais, que descobriu que a casa estava registrada em nome da IANNONI EMPREENDIMENTOS. A empresa, que já não era mais proprietária do imóvel, havia registrado todos os gastos com materiais e mão de obra como despesas na contabilidade da IANNONI, omitindo os R$ 6.000.000,00 deixados por Ernesto como parte da negociação de sua saída das empresas. O especialista destacou que esta prática de registrar ativos como despesas, adotada por Pascoal e Marco Iannoni, era recorrente e tinha como objetivo a evasão fiscal, padrão que, segundo ele, também havia sido aplicado anteriormente na FLEXFORM.

No desdobramento de uma complexa disputa financeira, constatou-se que os R$ 6.000.000,00 destinados à finalização da casa em Caraguatatuba não foram registrados na declaração de Imposto de Renda de Pascoal e Marco Iannoni. A falta de prestação de contas desses valores levou a questionamentos sobre seu paradeiro. Ernesto Iannoni, que se sentiu ludibriado tanto pelos laudos da VALLIUN quanto pelo processo de entrega da casa, que culminou com uma ação judicial para a consignação das chaves ao invés da resolução dos defeitos identificados, contratou o escritório Ferraz Santos de Sorocaba. A contestação apresentada incluiu o laudo com os 104 defeitos identificados na casa, enfatizou a construção do imóvel em nome da IANNONI e questionou o uso dos R$ 6.000.000,00. A acusação levantada contra Marco e Pascoal Iannoni incluiu enriquecimento ilícito e crimes fiscais. Os detalhes desta contestação foram inseridos nos autos da carta precatória, nas fls. 2037 a 2064.

Ernesto Iannoni avançou judicialmente com a execução de uma dívida no valor de R$ 6.450.000,00. Esse montante engloba os R$ 6.000.000,00 que ele havia deixado como parte da negociação de sua saída da FLEXFORM, acrescido de R$ 450.000,00, correspondentes ao valor original de sua parcela na propriedade em Caraguatatuba, que antes das reformas foi avaliada em R$ 1.800.000,00.

Após a leitura da contestação e o início do processo de execução, Davi do Nascimento, advogado de Marco e Pascoal Iannoni, percebeu a gravidade da situação legal em que seus clientes se encontravam. Diante disso, arquitetou-se um plano que incluía uma oferta para venda da casa pelo valor de R$ 7.700.000,00, a ser paga em 26 parcelas. Tal proposta, prevendo-se, seria rejeitada por Ernesto Iannoni, cujo descontentamento se centrava nos valores considerados desfavoráveis nos laudos da VALLIUN referentes à FLEXFORM.

Como estratégia conciliatória, sugeriu-se a Ernesto Iannoni que desistisse do processo de execução e entrasse em acordo na ação consignatória das chaves. Em contrapartida, Pascoal e Marco se comprometiam a encomendar um novo laudo para a FLEXFORM, com a promessa de que os valores revisados seriam mais "decentes" e que a avaliação total da empresa poderia alcançar os R$ 200.000.000,00, cifra mencionada em carta datada de 30 de abril de 2011.

Em fevereiro de 2013, culminando uma série de negociações, a casa em disputa foi vendida por Pascoal e Marco à empresa GR pelo montante de R$ 7.700.000,00, valor a ser quitado em 26 parcelas. Ernesto deu seu consentimento a essa transação, atuando como anuente no acordo que também incluía a elaboração de um novo laudo avaliativo para a FLEXFORM. Este laudo deveria refletir o valor de R$ 200.000.000,00, quantia anteriormente prometida na ocasião da saída de Ernesto da empresa. A aprovação e homologação do acordo por Ernesto Iannoni estão documentadas nas folhas 2069 dos autos da carta precatória.

Este acordo, segundo a interpretação de Ernesto, serviria para encerrar as questões pendentes entre os filhos e o pai. As figuras centrais desse acordo incluíam Pascoal Iannoni e sua esposa Rosangela Cavalcanti Iannoni, Marco Iannoni e sua esposa Maria Paula Vieira Iannoni, além de Davi do Nascimento e Claudio Rodrigues de Abreu.

No desdobramento de uma complexa transação imobiliária, Marco e sua esposa, junto a Pascoal e sua esposa, concretizaram a venda da residência de Caraguatatuba, objeto de disputa legal anterior, para a empresa G.R. em 08 de fevereiro de 2013. A venda foi acordada por R$ 7.700.000,00, divididos em 26 parcelas, sob um contrato classificado como irrevogável. No entanto, 60 dias após esse acordo, as mesmas partes outorgaram poderes a Davi do Nascimento e Claudio Rodrigues de Abreu — atuando por contas das pessoas físicas e da empresa IANNONI, respectivamente — para revender a mesma propriedade para Marco e Pascoal e suas esposas, pelo montante significativamente menor de R$ 1.375.000,00.

Este curso de ação suscitou dúvidas sobre a titularidade real no momento da venda para a G.R., indicando uma possível incongruência na propriedade da residência. Além disso, o valor pelo qual a casa foi oficializada em escritura foi de R$ 1.233.000,00 — considerado desproporcionalmente baixo, especialmente quando contrastado com as alegações feitas no processo de consignação das chaves, onde a casa foi avaliada em R$ 8.500.000,00, conforme detalhado nos autos da carta precatória, nas folhas 3316 a 3336.

À medida que os meses de março, abril e maio de 2013 passavam, o compromisso assumido para a elaboração de um novo laudo avaliativo dos valores da FLEXFORM não se concretizava. Em junho do mesmo ano, uma reunião foi agendada por Ernesto Iannoni, na fazenda de sua propriedade em Capão Bonito, contando com a presença de seu advogado, César Ferraz, e de Marco Iannoni. Na ocasião o advogado Cesar Ferraz solicitou que Marco Iannoni redigisse um termo de compromisso (fls. 2066 da precatória), que serviria de base para a realização do novo laudo.

Marco Iannoni, ao tomar a palavra, propôs um ajuste na promessa feita anteriormente: o valor total da FLEXFORM seria revisto para R$ 180.000.000,00, referente à data de 30/09/2010, implicando que Ernesto Iannoni teria direito a R$ 45.000.000,00, em vez dos R$ 50.000.000,00 previstos inicialmente. Este ajuste foi aceito, e Marco Iannoni redigiu um documento manuscrito concedendo autorização para reformular o laudo, fixando o valor total da FLEXFORM em R$ 180.000.000,00. Este manuscrito foi inserido nos autos da carta precatória - folha 2066. A assinatura do novo laudo avaliativo, inserido nas folhas 2731 a 2802 dos autos da ação anulatória, ficou agendada para depois da viagem da família Iannoni a Los Angeles e Las Vegas, com prazo final estabelecido para 30/08/2013.

À medida que o prazo final se aproximava para o dia 30 de agosto de 2013, a data limite para a assinatura do laudo avaliativo da FLEXFORM no valor de R$ 180.000.000,00 — conforme solicitado por Marco e Pascoal — um desenvolvimento inesperado ocorreu. Dr. César Ferraz, atuando em nome de Ernesto Iannoni, havia contratado o engenheiro Almir Couto, que trabalhou em conjunto com a engenheira Marly Lanza Kalil. Juntos, eles elaboraram um laudo que questionava os valores atribuídos ao ferramental da empresa, apontando-os como injustamente baixos. Este laudo contou com uma extensa coleta de orçamentos para fundamentar suas conclusões, detalhadas nas folhas 413 a 482 do processo físico e 2731 a 2801 do processo digital.

Contudo, pouco antes da data marcada para a formalização do laudo, Pascoal Iannoni, em uma ligação telefônica, informou diretamente ao pai, Ernesto Iannoni, que o documento não seria mais assinado por ele e Marco. Ele comunicou que Ernesto poderia tomar quaisquer medidas legais que considerasse necessárias. Esta atitude veio após o investimento de R$ 50.000,00 feito por Ernesto Iannoni na confecção do laudo, a pedido dos dois irmãos, o que agregou mais uma camada de desgaste ao já tenso relacionamento familiar e profissional.

A saga de Ernesto Iannoni, arquiteto de um império industrial que moldou a FLEXFORM e IANNONI Empreendimentos, reflete um amargo sabor da traição. Aos 88 anos, ele viu seu legado desfigurado por atos de ingratidão e manobras fiscais intoleráveis orquestradas por seus próprios filhos, Pascoal e Marco Iannoni. Essas ações, que se alinham a uma evasão de impostos e malversação de fundos, transcendem o mero desacordo comercial para tocar na essência da falta de humanidade e respeito. Os prejuízos causados a Ernesto não são apenas financeiros, mas um atentado à sua dignidade e a tudo o que construiu. Em face do desgosto de um pai ludibriado, a justiça é a única guardiã capaz de restabelecer a honra e a ordem. O idoso acredita que o Poder Judiciário reconhecerá essas injustiças e imporá as devidas sanções a todos os responsáveis, salvaguardando não só o legado de um pioneiro da indústria, mas também a integridade de uma história familiar.

Entenda o caso abaixo: