Governo retira azeites adulterados do mercado e divulga lista de marcas

O consumo de azeite de oliva no Brasil entrou em estado de atenção após sucessivas operações de fiscalização apontarem fraudes em produtos vendidos como azeite extravirgem. Investigações conduzidas pelo Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária identificaram a presença de óleos vegetais não declarados na composição, o que caracteriza adulteração e torna os produtos impróprios para consumo.

Somente ao longo de 2025, 25 marcas tiveram lotes retirados do mercado por irregularidades. A lista inclui produtos comercializados em diferentes regiões do país e evidencia um problema recorrente na cadeia de produção e distribuição do azeite.

Entre as marcas interditadas estão Azapa e Doma, em fevereiro; Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa e Grego Santorini, em maio; San Martín em junho; além de Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Campo Ourique, Málaga e Serrano, também no mesmo mês. Ainda em junho, a marca Santa Lucia teve lotes barrados, situação que voltou a se repetir em novembro.

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Outras marcas proibidas ao longo do ano foram Vale dos Vinhedos, em julho; Los Nobles, em setembro; Ouro Negro, em outubro; e, mais recentemente, Royal, Godio e La Vitta, interditadas em novembro.

Desde o início de 2024, o número total de interdições já ultrapassa 70 lotes, considerando diferentes marcas e períodos. Algumas delas aparecem mais de uma vez nas listas oficiais, o que reforça a reincidência das irregularidades.

De acordo com o governo federal, os principais motivos que levam à retirada dos produtos incluem adulteração com outros óleos vegetais, falhas graves de rotulagem, ausência de registro das empresas responsáveis, falta de licenciamento sanitário e dúvidas sobre a origem da matéria-prima utilizada.

A comercialização de azeites considerados fraudulentos é tratada como infração grave.

Estabelecimentos que mantêm esses produtos à venda podem ser responsabilizados. Para o consumidor que já adquiriu algum item incluído nas listas, a recomendação é interromper o consumo imediatamente e procurar o fornecedor para troca ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As autoridades também orientam que denúncias sobre venda de produtos proibidos sejam feitas pelo canal Fala.BR, ferramenta oficial do governo para registro de irregularidades.

Na hora da compra, especialistas recomendam atenção redobrada. Preços muito abaixo da média de mercado, venda a granel e rótulos com informações incompletas devem ser vistos com desconfiança. Outra orientação é verificar se a marca já apareceu em listas de interdição.

Para ajudar nessa checagem, a Anvisa disponibiliza uma consulta online que permite verificar se um produto está regular ou foi classificado como falsificado. Já o Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura permite confirmar se a empresa responsável pelo envase ou distribuição está devidamente registrada, requisito obrigatório para atuação legal no setor.

Diante do avanço das fraudes, o recado das autoridades é claro: informação e atenção do consumidor são fundamentais para evitar riscos à saúde e ajudar a combater práticas ilegais no mercado de alimentos.