Juiz cita Donald Trump ao exigir prova de pobreza de idoso em ação na Justiça

Uma decisão da Justiça de Santa Catarina chamou atenção ao citar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a análise de um pedido de Justiça gratuita apresentado por um idoso de 80 anos. O magistrado Rodrigo Clímaco José afirmou que a idade, por si só, não é suficiente para demonstrar falta de recursos financeiros e determinou que o autor comprovasse sua condição econômica antes da concessão do benefício.

No despacho, o juiz destacou que pessoas da mesma faixa etária podem possuir elevado patrimônio e utilizou Trump como exemplo para justificar o entendimento.

"O fato de possuir 80 anos não o torna, por si só, hipossuficiente (vide, por exemplo, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos)", escreveu o magistrado.
A ação foi movida por um idoso que buscava solucionar um problema documental incomum: ele possuía dois registros de nascimento emitidos em estados diferentes, com datas distintas, situação que vinha provocando dificuldades na regularização de documentos oficiais.

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Antes de decidir sobre a gratuidade da Justiça, o juiz determinou que o autor apresentasse comprovantes de renda, patrimônio e aplicações financeiras no prazo de cinco dias. Após a entrega da documentação solicitada, o benefício foi concedido.

Na sequência do processo, a Justiça também acolheu o pedido para cancelar um dos registros de nascimento. Foi anulada a certidão emitida em 1947, no município de Caseiros (RS), permanecendo válido o registro lavrado em 1944, em Renascença (PR).

A Justiça gratuita é destinada a pessoas que comprovam não possuir condições de arcar com custas processuais, despesas judiciais e honorários advocatícios sem comprometer o próprio sustento ou o de sua família. Embora a declaração de insuficiência financeira tenha presunção de veracidade, magistrados podem solicitar documentos adicionais quando houver dúvidas sobre a real capacidade econômica do requerente.

A referência a Donald Trump repercutiu por fugir do padrão normalmente adotado em decisões judiciais. Segundo estimativas recentes da revista Forbes, o presidente norte-americano possui patrimônio estimado em cerca de US$ 6,5 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 35 bilhões.