23 cursos de Direito conquistam selo de recomendação da OAB em SP; apenas 5 são do ensino público

A 7ª edição do Selo OAB Recomenda avaliou neste ano que 23 cursos de Direito ministrados no estado de São Paulo atendem os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Esses cursos estão concentrados em 10 cidades do estado e apenas cinco deles são de instituições públicas, incluindo duas autarquias municipais. Na capital, sete receberam o selo. Um deles foi o da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região do Centro histórico.

Segundo dados do Ministério da Educação, ao todo, existem 356 cursos de Direito em funcionamento no território paulista. Isso significa que apenas 6,4% deles tiveram a qualidade atestada pela OAB.

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Porém, nem todos os cursos do estado chegaram a ser avaliados nesta edição do Selo OAB Recomenda, já que, para isso, precisavam cumprir dois critérios básicos de admissibilidade:

• Ter alunos presentes em pelo menos três dos cinco Exames da OAB que ocorreram entre 2019 e 2021 (Exame 28 ao 32);
• Ter um total mínimo de 60 alunos participantes das edições do Exame da Ordem mencionadas acima.

A avaliação acontece a cada três anos. Nesta 7ª edição, dos 1.255 cursos de Direito de todo o Brasil elegíveis pelos critérios básicos de admissibilidade, 192 foram recomendados pela Ordem. Cerca de 12% deles estão localizados em SP.

“A nossa metodologia congrega tanto os resultados no Exame quanto também no Enade. É a aplicação de uma fórmula matemática avaliando os percentuais de aprovação nos últimos Exames da OAB, cruzando esses dados com a nota de avaliação do curso Enade, gerando assim um indicador de qualidade que varia de 0 a 10. Se essa nota for de 7 para cima, o curso recebe o Selo OAB“, explica Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

Exemplo de como seria um cálculo envolvido na avaliação do Selo OAB Recomenda — Foto: Reprodução/OAB

Apesar de haver um cálculo para determinar quais cursos recebem o selo, a OAB diz não ser possível estabelecer um ranking das unidades recomendadas, sendo elas apenas classificadas por ordem alfabética dos municípios em que estão localizadas.

Selo OAB Recomenda em SP

Araçatuba

• Centro Universitário Toledo Wyden – UniToledo Wyden

Campinas

• Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL – campus Liceu Salesiano
• Faculdade ESAMC Campinas – Esamc
• Faculdade de Campinas – Facamp
• Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas
• Universidade Presbiteriana Mackenzie

Catanduva

• Centro Universitário Padre Albino – Unifipa

Franca

• Faculdade de Direito de Franca – FDF
• Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho – Unesp

Lorena

• Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal campus São Joaquim

Presidente Prudente

• Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Toledo Prudente

Ribeirão Preto

• Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp
• Universidade de São Paulo – USP

São Bernardo do Campo

• Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC

São Paulo

• Centro Universitário Armando Alvares Penteado – Faap
• Escola de Direito de São Paulo – FGV Direito SP
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
• Universidade de São Paulo – USP
• Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Universidade São Judas Tadeu – USJT – unidade Butantã
• Universidade São Judas Tadeu – USJT – unidade Mooca

Sorocaba

• Faculdade de Direito de Sorocaba – Fadi
• Faculdade ESAMC Sorocaba – Esamc

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G1