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Impeachment contra Biden e processos contra Trump. Será que algum vai prosperar?

Joe Biden e Trump. - Imagem: Reprodução | Exame
Joe Biden e Trump. - Imagem: Reprodução | Exame
Dennis Munhoz

por Dennis Munhoz

Publicado em 21/09/2023, às 06h31


Apesar de faltar mais de um ano até as eleições para presidente, tudo indica que o processo eleitoral e midiático estadunidense será polarizado como aconteceu na última eleição brasileira. Os dois candidatos mais fortes, mesmo que com sérios problemas de rejeição parecem resistir às dificuldades e mantêm as preferências até agora.

Na política um ano é uma eternidade e tudo pode mudar, mas o pouco carisma dos outros candidatos pavimenta a estrada para o atual e ex-presidente dos Estados Unidos.

No último dia 12 foi oficialmente declarado pelo presidente da Câmara dos Deputados, o republicano Kevin McCarty, declarou o início do pedido de abertura de inquérito formal sobre a possibilidade de impeachment contra o presidente Joe Biden. O procedimento nos Estados Unidos é diferente do brasileiro, aqui o presidente permanece no cargo até a decisão final da Câmara e Senado. Os republicanos têm a maioria na Câmara, todavia o Senado é dominado pelos democratas. As possibilidades de êxito no afastamento de Joe Biden são pequenas e os republicanos sabem disto. Cabe a seguinte indagação: Qual o motivo deste desgaste se a vitória é remota? A ala radical do Partido Republicano pressionou muito o presidente da Câmara para dar início a um processo que na pior das hipóteses trará muita dor de cabeça ao presidente e a grande mídia norte-americana que, gostando ou não, terá que desviar e dividir os “canhões” direcionados ao ex-presidente Donald Trump com o presidente Joe Biden. A ideia é tumultuar a corrida presidencial e o filho do presidente, Hunter Biden, oferece a munição necessária aos republicanos. A acusação diz respeito a suposto lucro do atual presidente, enquanto era vice-presidente de Obama, com empreendimentos comerciais estrangeiros do filho, principalmente envolvendo a Ucrânia e China. Hunter Biden fez acordo para livrar-se de processos de sonegação fiscal e porte ilegal de arma, além de envolvimento com drogas.

Apenas para relembrar, aquele caso do notebook que teria sido deixado em loja para reparos e não retirado por Hunter Biden serviu de combustível para os republicanos. O dono da loja após o período de 90 dias teria aberto alguns arquivos e supostamente encontrado informações muito comprometedoras sobre o então vice-presidente e o filho, inclusive com negócios que poderiam influenciar a política externa dos Estados Unidos. As cópias destes arquivos foram entregues ao FBI (Federal Bureau of Investigation), equivalente à Polícia Federal no Brasil e ao advogado republicano e também advogado de Donald Trump, Rudy Guiliani. As investigações são lentas e sem efeito prático até agora. Segundo o líder republicano foram encontradas evidências de ligações telefônicas, transferências de dinheiro que apontam para cenário cultural de corrupção na família Biden. A Casa Branca permaneceu em silêncio, razão pela qual até alguns republicanos moderados passaram a apoiar a investigação. Por que Hunter Biden continua a ser poupado?

Esta investigação pode e deve durar meses, coincidindo com o auge do período eleitoral, prévias dos partidos, debates entre os candidatos e movimentada campanha política. Mistura mágica para o partido Republicano e seu principal candidato Donald Trump. Nunca um presidente dos Estados Unidos foi afastado do cargo por impeachment, todavia os pedidos foram diversos. Trump teve dois pedidos rejeitados.

Nem tudo é favorável para o ex-presidente que enfrenta vários indiciamentos em processos que também devem se arrastar pelo mesmo período e, como nada é tão ruim que não possa piorar, foram ajuizadas recentemente ações que tentam barrar a candidatura de Trump à presidência.

Seriam apenas mais dois processos judiciais ou há algo diferente nestas ações? Trata-se da segunda ação em 15 dias, a primeira no Colorado e a segunda em Minnesota, cujos pedidos são semelhantes: Proibição insurrecional. Nome complicado e de causar arrepios nos apoiadores de Donald Trump.

Diferentemente dos processos já existentes e, como não há a Lei da ficha limpa nos Estados Unidos, mesmo que condenado, o ex-presidente poderia assumir e governar.

O diferencial destas últimas ações está na eventual violação à décima quarta emeda da Constituição americana que estipula que qualquer funcionário do país que preste juramento em defender a Constituição está desqualificado para ocupar futuros cargos na hipótese de se envolver em insurreição ou rebelião, ou se tiver prestado ajuda aos rebeldes.

Os autores das ações pretendem enquadrar o ex-presidente nesta situação devido à invasão do Capitólio ocorrida em 06 de janeiro de 2.021 e eventuais atos dele tentando evitar a posse do presidente eleito.

Na Justiça tudo pode acontecer, mas dentro do raciocínio lógico e legal, creio que nem o impeachment, nem estas ações de violação à Constituição tem grandes possibilidades de prosperar.

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