Em vídeo publicado nas suas redes sociais, pastor evangélico argumenta críticas à proposta de lei são enganosas

por Agenor Duque
Publicado em 18/06/2024, às 06h00
O pastor Silas Malafaia veio a público se manifestar após a controvérsia do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O autor da proposta é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pastor do ministério Vitória em Cristo, fundado por Malafaia.
Usando suas redes sociais, o pastor Silas disse que a rede Globo, o presidente Lula e os partidos de esquerda estão “enganando o povo brasileiro”. Segundo o líder religioso, todas as críticas levantadas contra o Projeto de Lei baseiam-se em um engano.
“Já existe lei dando o direito à mulher que foi estuprada de realizar aborto”, disse ele. Contudo, explicou que os termos da proposta não são, como parte da mídia está dizendo, um facilitador ou incentivador para o crime de estupro. O líder evangélico destacou que existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina, que impede os médicos de realizar procedimentos de interrupção de gravidez em mulheres vítimas de estupro a partir dos 5 meses e meio. “Elas usam um sistema cruel chamado assistolia Esta maneira é tão cruel que é impedida para animais, eutanásia e pena de morte”, lembrou.
O argumento principal de Malafaia é que praticamente todos os argumentos levantados em programas da rede Globo, parte da mídia brasileiras e políticos de esquerda ignora que o PL surgiu como uma resposta a ações políticas, estabelecendo um marco temporal de 22 semanas quando o bebê estaria “pronto para a vida”, explica Silas, que também é psicólogo.
“O PSOL, Partido das Trevas e do lixo moral, entrou contra essa resolução no Conselho Federal de Medicina, no Supremo Tribunal [Federal]. O ditador de toga, Alexandre Moraes, deu a liminar. Isso é, pode abortar em qualquer tempo, uma mulher que sofreu estupro, a partir dos 5 meses e meio, com 7, 8, 9 [meses], para ver a covardia”, sentenciou.
Destacou ainda que fazer Projetos de Lei é uma prerrogativa do Legislativo. Em seguida, buscou desconstruir algumas ideias que foram disseminadas na mídia desde o PL 1904/24 foi aprovado em regime de urgência na Casa de Leis, seguindo todos os trâmites previstos.
A primeira “safadeza”, segundo Malafaia é que a lei faria com que meninas de 13,14 ou 15 anos, por exemplo, fossem presas caso o PL seja aprovado. “Mentira, menores [de 18 anos] são inimputáveis de pena”, lembrou, algo que está previsto no, segundo o Código Penal Brasileiro.
Em seguida, destacou uma fala do presidente Lula, que se manifestou contrário à proposta de equivaler o aborto a homicídio. “A segunda safadeza, e Lula propagou: como pode uma mulher que foi estuprada ter uma pena maior que a do estuprador?”, sublinhou.
O processo em que a mulher vítima de estupro precisa registrar o crime na delegacia, fazer um registro e denunciar o estuprador, para que o médico faça o aborto, “estava na lei”. Porém, afirma o pastor, “a esquerda retirou isso, protegendo o estuprador e qual é a desculpa? Constrange a mulher. Mentira” sentenciou.
A indignação do líder religioso é que o fato de não ser necessário registrar o Boletim de Ocorrência na delegacia valida apenas o testemunho da mulher. Sendo assim, basta alegar ser vítima de estupro que legalizaria, na prática, a interrupção da gravidez. Conforme o argumento de Malafaia, nesse ponto “A esquerda, Lula, Globo e abortistas assinaram embaixo”, disparou Malafaia, conhecido pelas suas declarações contundentes.
Citando a legislação de outros países, o discurso de Malafaia centrou-se no argumento que “uma coisa é lei de aborto, proteção da vida, a mãe de todos os direitos. Outra coisa é a lei para punir estuprador”, que seria, insiste o líder religioso, protegido, pela “esquerda, a Globo e os abortistas”.
Ele lembrou ainda que, em 2013, o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto deputado federal, apresentou um Projeto de Lei que previa castração química para estupradores e pena de até 40 anos de cadeia para quem cometesse tal crime. O PL acabou arquivado pela Mesa Diretora da Casa de Leis em 2019 e nunca chegou a ser votado pelos deputados.
Ainda segundo o pastor evangélico, a solução nos casos em que o resultado do estupro é a gravidez seria realizar o parto e colocar a criança para adoção.
Finalizando sua manifestação, Silas Malafaia classificou a situação do aborto no Brasil como “massacre de inocentes”.
Debate polarizado
O Projeto de Lei 1904/24 foi um dos temas mais debatidos no Brasil na última semana. Além de vários grupos conservadores, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu a sua aprovação. “Permitamos viver a mulher e o bebê”, declarou, em nota, a CNBB, ligada à Igreja Católica.
Vários congressistas de partidos de esquerda manifestaram-se contrários à aprovação do Projeto. Porém, o deputado Sóstenes Cavalcante afirma que contabiliza 300 votos a favor do texto. A Câmara dos Deputados é formada por 513 parlamentares.
Durante uma entrevista à imprensa na Itália, no sábado (15) Lula ser contra o aborto, mas que o PL de Cavalcante é, 'no mínimo uma insanidade'. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, se pronunciou, dizendo que, o Projeto de Lei “É um absurdo e retrocede em nossos [das mulheres] direitos.”
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