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Liberdade Sob Ameaça

Anatel ganha poder de polícia para derrubar sites e aplicativos considerados antidemocratas pelo STE

Anatel. - Imagem: Reprodução | Pixabay
Anatel. - Imagem: Reprodução | Pixabay
Agenor Duque

por Agenor Duque

Publicado em 14/03/2024, às 08h28


Em mais um golpe contra a democracia e a liberdade de expressão, durante um evento no STE, ocorrido na última terça-feira (12), Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reafirmou compromisso da Agência de tirar do ar sites e aplicativos que o TSE considerar antidemocratas.

O acordo prevê ação dura da Agência para retirar do ar sites e aplicativos que veicularem informações que desagradem ao ego frágil do TSE ou cujo conteúdo se enquadre no que consideram “fake news” e “deepfakes”. Baigorri destacou que a Anatel trabalhará “24 horas por dia irmanada com o TSE e outros agentes para garantir que o pleito ocorra de forma limpa e democrática”, ainda que a decisão tomada no evento seja um golpe na liberdade de expressão.

O avanço tecnológico ocorrido na última década sinaliza que estamos em um caminho sem volta quanto à tecnologia e que esta, a cada dia mais, fará parte integrante da vida de indivíduos e organizações para realização de tarefas das mais simples às mais complexas; da gestão de negócios, pessoas e processos; do desenvolvimento de produtos e objetos imprescindíveis para as mais diversas áreas do saber, da culinária à medicina, do cuidado com a casa até a atenção a bebês e idosos etc.

A última corrida eleitoral rumo à presidência do Brasil encontrou suporte e apoio nas redes sociais e utilizou-se da internet para manter contato com seus eleitores e na busca por estabelecer um primeiro contato com eleitores em potencial. Vários candidatos utilizaram-se da tecnologia para tornarem de conhecimento público seus planos de governo, apresentando as melhorias que pretendia implementar para benefício da sociedade, enquanto quem não tinha plano algum ocupou-se de criticar a iniciativa.

A esquerda combateu veementemente tal prática, tentando descredibilizar e manchar a imagem do então candidato Jair Messias Bolsonaro que fez amplo e devido uso deste instrumento sem infringir a lei eleitoral.

Após a bem-sucedida empreitada de Bolsonaro e seus aliados nas redes sociais, a esquerda, percebendo que perdera campo e espaço de influência, tem tentado de todas as formas censurar e assumir o controle do que pode ou não ser publicado nos diversos sites, aplicativos e até em páginas pessoais, tendo como foco os de pertencentes a indivíduos conservadores, de direita.

Obviamente que as verdadeiras fake news devem ser reprovadas e proibidas. E quando digo “verdadeiras fake news”, refiro-me a difamações e inverdades, e não a informações que firam o ego ou ameacem de alguma forma a tirania de instâncias, militantes, políticos e organizações de esquerda que vêm tentando destruir o país e não suportam ver sua posição de poder sendo ameaçada por cidadãos de bem. Regular a manifestação de pensamento e de opinião é típico da pauta esquerdista, o que não cai bem em um país livre e democrático.

Conferir à Anatel tamanho poder é clara demonstração de que vivemos em tempos de tirania, que nossas liberdades estão escorrendo por entre nossos dedos e é necessário lutar para que os direitos alcançados continuem sendo garantidos. Sim, não podemos esmorecer nem permitir o avanço desse processo de apodrecimento da nossa democracia, de tentativas cada vez mais descaradas de se controlar a vida dos brasileiros quanto ao que pode ou não dizer e sobre o que é possível ou não questionar no país.

O Brasil é livre, e seus cidadãos são responsáveis por suas ações, podendo e sendo livres para dizer o que quiserem e questionarem suas lideranças a respeito do que acharem pertinente. Em um país livre, não se proíbe dizer “a” ou “b” e se, no exercício desse direito, alguém cometer incorreções e/ou difamações, deverá responder por isso, se for necessário, mas nunca, de forma alguma, em um país cujas liberdades são garantidas constitucionalmente indivíduos são privados de questionar o que quer que seja e emitir opinião sobre quaisquer temáticas.

A esquerda não é boba nem nada. Ela está tentando preparar terreno, tentando intimidar, fazer o povo se calar diante de suas empreitadas para se perpetuar no poder. Mas o gigante acordou; o brasileiro não desistirá. Continuaremos lutando por nossas liberdades, dentre elas a de expressão e pensamento.

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