A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (4) pelo arquivamento do pedido do PT para cassar a chapa do presidente
Redação Publicado em 05/12/2018, às 00h00 - Atualizado às 09h00
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (4) pelo arquivamento do pedido do PT para cassar a chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro.
A decisão, contudo, foi adiada após o ministro Luiz Edson Fachin pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Não há data para a retomada do julgamento.
O PT argumenta que houve abuso de poder econômico porque o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, apoiador de Bolsonaro, teria ameaçado demitir funcionários se eles não votassem no candidato do PSL.
Relator da ação, o ministro Jorge Mussi afirmou que para o abuso de poder ser confirmado é preciso comprovar a gravidade do fato e a influência no resultado da eleição.
“Embora não tenha dúvida de que o ato de coagir empregado pela iniciativa privada pode vir a retratar o abuso, é essencial demonstrar de forma robusta e concreta. Esse, contudo, não é o caso dos autos”, disse.
Para o relator, as provas foram insuficientes para configurar o abuso de poder.
O voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso. Além de Fachin, falta o voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
No início do julgamento, o advogado Tiago Ayres, representando Bolsonaro, afirmou que a coligação adversária “pede muito”, mas pouco comprova as alegações.
“Não há evidência alguma da participação do presidente eleito. Não há qualquer ilícito”, disse.
“Não há pedido de voto, não há constrangimento”, argumentou o advogado de Hang, Alisson Nichel.
Leia também
Você é pecador? Governo está prestes a aprovar ‘Imposto do pecado’; entenda
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo
O Código de Defesa do Consumidor enquanto garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil
FDE realiza primeira licitação de concorrência no novo sistema de contratação do Governo de SP
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Motoboys destroem casa após discussão durante entrega em SP; veja vídeo
Quase 600 mil crianças brasileiras vivem em situação de fome no Brasil, revela IBGE
Tarcísio anuncia investimento bilionário para requalificação do centro de SP
Unifesp demite mulher do ex-ministro Abraham Weintraub; veja motivo
FDE realiza primeira licitação de concorrência no novo sistema de contratação do Governo de SP