O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil
Redação Publicado em 17/02/2022, às 00h00 - Atualizado às 17h47
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.
O ministro manteve, contudo, a medida cautelar que afastou Camargo da gestão de recursos humanos da fundação. Na ação, o gestor foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio moral contra servidores e colaboradores.
Ao determinar a Justiça Federal como competente para julgar a ação, Mendes acolheu argumentos da própria Fundação Palmares. Para o órgão, o Supremo já assentou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o Poder Público e servidores.
O ministro entendeu que, apesar de como escopo questões ligadas ao mundo do trabalho, a ação visa contestar atos administrativos e afastar Camargo do comando da Palmares, questão que atraem a competência a Justiça Federal.
Mendes afirmou, porém, que a gravidade dos fatos que levaram à concessão da medida cautelar justificam a manutenção da medida. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, escreveu o ministro.
Em sua conta no Twitter, Camargo comentou a decisão de Gilmar Mendes. “A ação por assédio moral saiu da Justiça do Trabalho e foi remetida para a Justiça Federal, na qual deveria estar desde o começo. Provaremos que as acusações são narrativas criadas por ‘direitistas’ que tive a infelicidade de nomear em conluio com militantes de esquerda”, escreveu.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Você é pecador? Governo está prestes a aprovar ‘Imposto do pecado’; entenda
Relembre as polêmicas sexuais de Belo e Gracyanne: vício em sexo, anal e orgia
Primeira entrevista de Céline Dion sobre doença sem cura emociona a web
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo
O Código de Defesa do Consumidor enquanto garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil
Belo sugere novo romance após término com Gracyanne Barbosa: "Não estou solteiro"
Geraldo Alckmin recebe cobrança para que participe mais das articulações com o Congresso
Gisele Bündchen chora após ser abordada por policial; saiba o motivo
Relembre as polêmicas sexuais de Belo e Gracyanne: vício em sexo, anal e orgia
Morre Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, aos 51 anos