A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União
Juliane Moreti Publicado em 13/06/2023, às 14h35
Nesta terça-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o tratamento para o tabagismo e a dependência da nicotina no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com informações do portal UOL, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) tem como objetivo reduzir a quantidade de usuários no país.
O documento alega também a missão de ''articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco''.
As secretarias Estaduais e Municipais de Saúde estão responsáveis, então, por implementar o programa em suas áreas de atuação por meio da coordenação nacional do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A Pesquisa Nacional de Sáude mostra que o Brasil, em 2019, mantinha 12,8% da população usuárias do tabaco ou seus derivados, além de 9,2% fumantes passivos. A Organização Mundial da Sáude (OMS) expôs que, a cada dia, 443 pessoas morrem no país por causa do tabagismo.