STF analisa denúncias sobre núcleo que teria articulado ações violentas para impedir a posse de Lula em 2022
Gabriela Nogueira Publicado em 18/11/2025, às 15h06
O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira, 19, um voto que pode marcar um novo capítulo nos julgamentos sobre a tentativa de golpe organizada por aliados do então presidente Jair Bolsonaro após as eleições de 2022. O relator pediu a condenação de nove acusados identificados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes de um núcleo responsável por planejar ações violentas e coordenar esforços para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo inclui seis militares e um agente da Polícia Federal ligados aos chamados “kids pretos”, uma unidade de elite das Forças Armadas. Segundo o Ministério Público, eles participaram da elaboração de estratégias que iam desde a tentativa de atrair apoio do alto comando do Exército até planos de assassinatos de autoridades públicas.
Moraes reiterou que o conjunto de provas demonstra a existência de articulação para desestabilizar o Estado Democrático de Direito. Ele acompanhou a denúncia da PGR e defendeu condenações pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. O ministro também pediu a condenação dos tenentes-coronéis Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Márcio Nunes de Resende Jr. por incitação ao crime e associação criminosa.
Em um ponto que chamou atenção, Moraes propôs a absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. De acordo com o ministro, não há elementos suficientes que mostrem participação direta dele nas ações. Esta é a primeira absolvição defendida por Moraes em processos relacionados ao plano golpista.
No voto, o relator mencionou trocas de mensagens entre os envolvidos que destacam campanhas de desinformação e tentativas de desacreditar o sistema eleitoral. Ele citou ainda que as investigações revelaram monitoramento de autoridades por meio de geolocalização e visitas a locais estratégicos de Brasília, o que reforça a tese de preparação para ações violentas.
O ministro também descreveu detalhes do plano chamado de “punhal Verde e Amarelo”, que incluía armamentos e possíveis alvos, entre eles o atual presidente Lula e integrantes do alto escalão da República. Para Moraes, o que impediu a execução do plano foram circunstâncias externas e a falta de apoio de setores militares.
A PGR classificou as ações como extremamente graves e afirmou que o grupo demonstrou disposição para recorrer a medidas homicidas com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que todos os envolvidos devem ser responsabilizados, destacando que a destruição da ordem democrática foi buscada por meio de violência planejada.
O julgamento segue em andamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, onde os demais ministros devem apresentar seus votos nos próximos dias.