Presidente do STF destaca a importância de evitar julgamento em ano eleitoral, com foco na legalidade do processo
Gabriela Thier Publicado em 28/03/2025, às 15h51
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reiterou nesta sexta-feira (28) sua posição a favor do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, com a expectativa de que isso ocorra ainda em 2025. Barroso destacou que seria desejável evitar a realização desse julgamento no ano eleitoral de 2026. As informações foram veiculadas pelo jornal O Globo.
Durante uma aula inaugural do curso de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barroso expressou suas preocupações sobre a temporalidade do processo. "Tenho dificuldade de prever o tempo do julgamento, pois após a aceitação da denúncia, será necessário requerer as provas. Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral. Contudo, o respeito ao devido processo legal deve prevalecer", afirmou.
O presidente do STF também abordou as críticas relacionadas à dosimetria das penas impostas aos condenados pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Barroso argumentou que as penas foram elevadas em razão da gravidade dos crimes cometidos. Ele observou que "fomos da indignação à pena, mas a ausência de punição pode incentivar futuras tentativas de desestabilização do governo e invasão de prédios públicos, o que não é benéfico para a democracia". Assim, ele ressaltou que a punição é uma medida necessária, embora a possibilidade de comutação das penas possa ser debatida em outro momento.
Na última quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF declarou Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos do chamado "Núcleo 1" da tentativa de golpe como réus. A decisão foi unânime entre os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes.