STF retoma julgamento contra Jair Bolsonaro

Na manhã desta quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, em um caso que envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A fase atual do processo foi iniciada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a inclusão do tema na pauta para julgamento presencial. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, organizou três sessões para discutir a denúncia referente ao Núcleo 1 do caso, composto pelos principais acusados. As duas primeiras sessões ocorreram na terça-feira (25), nos horários das 9h30 e 14h, e a última hoje, às 9h30.

Na terça-feira, as atividades começaram com a abertura formal de Cristiano Zanin. O relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório preliminar, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustentação oral, caracterizando as ações dos denunciados como uma tentativa de golpe. As defesas dos acusados também apresentaram argumentos em sustentações orais de cerca de 15 minutos cada.

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Após o almoço, os ministros votaram as questões preliminares levantadas pelas defesas, deliberando sobre a competência do STF para julgar o caso, a possibilidade de o julgamento ocorrer no plenário da Corte, a alegação de parcialidade do relator e a validade da colaboração premiada de Mauro Cid. Todos os pedidos foram rejeitados.

Nesta quarta-feira, espera-se que o relator Alexandre de Moraes seja o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Composição do Núcleo 1

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha do Brasil
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
6. Mauro Cid – ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
8. Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil

Avaliação do caso

Vale ressaltar que as sessões atuais não envolvem o julgamento do mérito das acusações. Os ministros analisarão se há indícios suficientes para aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso seja rejeitada, o processo será arquivado.

Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e o caso seguirá para a fase instrutória, onde depoimentos de réus e testemunhas serão colhidos, além de provas serem analisadas. O caso será novamente discutido na Primeira Turma do STF para um exame mais detalhado. Não há prazos definidos para essa etapa.

O desfecho do processo culminará em um novo julgamento, no qual será decidido se Bolsonaro e seus aliados são culpados ou inocentes. Se absolvidos, o caso será encerrado; se condenados, penas serão estipuladas conforme a participação de cada um na suposta tentativa de golpe.