Vereador de Guarulhos vai a Brasília pedir mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico

O vereador Thiago Surfista (PSD) esteve em Brasília um nesta sexta-feira, 27, onde protocolou, na Câmara Federal e no Senado, uma proposta para revogar o art. 35, § 2º, da Lei Federal 14026/2020, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico e obriga todos os municípios do Brasil a criarem a Taxa Ambiental, como fez Guarulhos neste momento.

Para o vereador, obrigar os prefeitos a instituir a cobrança da “taxa do lixo”
no momento da mais grave crise socioeconômica do país afeta implacavelmente a população mais carente.

“O fato de estarmos buscando uma retomada econômica em todo o país, na busca de reestabelecer o mínimo de bem estar social para a população, deve ser levado em conta por parte do Parlamento Federal”, comentou Thiago.