Tribunal de Contas encontra irregularidades em farmácias na região de Sorocaba e Jundiaí

Durante ação realizada no dia 28 de junho, equipes do TCE identificaram medicamentos vencidos, falta de alvarás e problemas com infiltração.

Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encontraram irregularidades em diversas farmácias de cidades da região. São Roque, Itatiba, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Cabreúva (SP) estão entre os municípios vistoriados.

Na farmácia do Centro de Saúde II, em São Roque, a fiscalização encontrou extintor de incêndio com validade vencida desde 2014, mofo, umidade e infiltrações em vários pontos. O TCE-SP informou que são necessárias intervenções na estrutura do edifício.

Em Jundiaí, o Tribunal de Contas identificou que a Farmácia Central não tem alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de divergências na contagem física dos medicamentos em comparação com o registro de controle do estoque.

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Também na Farmácia Central de Campo Limpo Paulista, não foram encontrados dados do estoque, gerador de energia, mofos na parede, divergências na contagem física dos medicamentos em comparação com registros do controle de estoque.

Remédios armazenados de forma irregular foram flagrados em Jundiaí e São Roque (Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação)

Na farmácia do Pronto-Atendimento de Cabreúva, equipes do TCE constataram a inexistência de termo-higrômetro, ventiladores ou ar condicionado e extintor de incêndio. Segundo eles, o espaço físico é reduzido e não possui alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Ainda em Cabreúva, não há registros das temperaturas do refrigerador e houve divergências na contagem física dos medicamentos, presença de medicamentos com data de validade próxima ao vencimento e medicamentos de uso controlado acondicionados em local que não possui controle de acesso.

Já no Ambulatório Central de Itatiba, medicamentos com prazo de validade vencido ou que iriam vencer e foram adquiridos recentemente foram as irregularidades encontradas.

Na UBS Cidade Nova, em Várzea Paulista, os fiscais disseram que o local não tem alvará da Vigilância Sanitária e registro de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Farmácia, além de não ter vistoria do Corpo de Bombeiros. Também foi constatado o uso não exclusivo do refrigerador para medicamento.

A vistoria surpresa, realizada sem aviso prévio ou utilização de viaturas identificadas, foi feita simultaneamente em 187 órgãos do Estado, no último dia 28 de junho.

Segundo o TCE, a partir deste relatório, será possível traçar um mapa da situação das farmácias de saúde de todo o Estado e permitir que os responsáveis tomem conhecimento e possam reparar possíveis falhas na gestão.