Busca: PEC

Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do

Câmara deve votar hoje segundo turno da PEC do “Orçamento de Guerra”

Após a aprovação em primeiro turno,  a Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5), o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, 

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20,  chamada PEC

Câmara pode analisar hoje PEC do Orçamento de Guerra

O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, no início da tarde de hoje (4), em sessão remota, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, apelidada

Câmara deve votar PEC do ‘orçamento paralelo’ nesta semana, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa deve votar ainda nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que

CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira

O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório favorável à PEC dos Fundos

Votos da PEC Paralela à Reforma da Previdência finaliza em primeiro turno

O plenário do Senado apreciou hoje (19), os destaques que faltavam no primeiro turno da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19). O texto principal

SAÍDA – Fim de acesso a tribunais garante prisão em segunda instância

Para professor de Direto do Ma ckenzie, a PEC da segunda instância é inconstitucional