Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de
Redação | Publicado em 06/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 22h07
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do
Redação | Publicado em 06/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h39
Câmara deve votar hoje segundo turno da PEC do “Orçamento de Guerra”
Após a aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5), o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20,
Redação | Publicado em 05/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h13
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC
Redação | Publicado em 05/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h29
Câmara pode analisar hoje PEC do Orçamento de Guerra
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, no início da tarde de hoje (4), em sessão remota, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, apelidada
Redação | Publicado em 04/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h59
Câmara deve votar PEC do ‘orçamento paralelo’ nesta semana, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa deve votar ainda nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
Redação | Publicado em 31/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h46
CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira
O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório favorável à PEC dos Fundos
Redação | Publicado em 12/02/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h34
Votos da PEC Paralela à Reforma da Previdência finaliza em primeiro turno
O plenário do Senado apreciou hoje (19), os destaques que faltavam no primeiro turno da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19). O texto principal
Redação | Publicado em 19/11/2019, às 00h00 - Atualizado às 21h56
SAÍDA – Fim de acesso a tribunais garante prisão em segunda instância
Para professor de Direto do Ma ckenzie, a PEC da segunda instância é inconstitucional
Redação | Publicado em 12/11/2019, às 00h00 - Atualizado em 13/11/2019, às 00h01
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