Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A
Redação | Publicado em 04/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 06h50
Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada
A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não
Redação | Publicado em 29/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h50
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos
Redação | Publicado em 22/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h15
Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
A Câmara dos Deputados rejeitou, por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que altera a composição do Conselho Nacional do
Redação | Publicado em 21/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h45
PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP é ‘ruim para a sociedade’, dizem associações
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar divulgaram uma nota neste sábado (9) em
Redação | Publicado em 10/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 13h36
PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o
Redação | Publicado em 08/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h12
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou ontem (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não
Redação | Publicado em 16/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h33
Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma
Redação | Publicado em 18/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h15
Fundo da PEC dos Precatórios ficará dentro do Orçamento
O fundo a ser criado para quitar os passivos da União e permitir o parcelamento dos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) não
Redação | Publicado em 13/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h10
Câmara começa análise da PEC do Voto Impresso na Câmara
O Plenário da Câmara começou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. A votação foi iniciada
Redação | Publicado em 11/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h04
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera
Redação | Publicado em 11/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h50
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do
Redação | Publicado em 10/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h31
Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a
Redação | Publicado em 10/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h27
Aprovada PEC que viabiliza uso de verba da Vale por cidades mineiras
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 68/2021 com o objetivo de viabilizar o
Redação | Publicado em 13/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h41
Câmara aprova PEC que viabiliza atos de criação do Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convalida todos os atos administrativos
Redação | Publicado em 08/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h14
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar
Redação | Publicado em 11/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h13
Câmara vai votar PEC da segunda instância após as eleições, afirma Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que colocará em votação, ainda este ano, Proposta de Emenda à
Redação | Publicado em 10/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h10
Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma
Redação | Publicado em 09/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h13
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC)
Redação | Publicado em 23/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h38
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e
Redação | Publicado em 20/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h41
Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário
O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o
Redação | Publicado em 21/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h47
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
Avalanche chama Bolsonaro e Tarcísio para seu partido
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