Busca: PEC

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos

Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que altera a composição do Conselho Nacional do

PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP é ‘ruim para a sociedade’, dizem associações

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar divulgaram uma nota neste sábado (9) em

PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o

Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação

O Senado aprovou ontem (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não

Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma

Fundo da PEC dos Precatórios ficará dentro do Orçamento

O fundo a ser criado para quitar os passivos da União e permitir o parcelamento dos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) não

Câmara começa análise da PEC do Voto Impresso na Câmara

O Plenário da Câmara começou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. A votação foi iniciada

PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera

PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a

Aprovada PEC que viabiliza uso de verba da Vale por cidades mineiras

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 68/2021 com o objetivo de viabilizar o

Câmara aprova PEC que viabiliza atos de criação do Tocantins

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convalida todos os atos administrativos

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a  chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar

Câmara vai votar PEC da segunda instância após as eleições, afirma Maia

O presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que colocará em votação, ainda este ano, Proposta de Emenda à

Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma

Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC)

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e

Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário

O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o

Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de